Dois procedimentos clínicos, que promovem o acompanhamento médico de crianças do nascimento aos 36 meses para o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), podem ser incluídos no Código de Saúde de Curitiba (005.00007.2016). A iniciativa é do vereador Pier Petruzziello (PTB) e, se for aprovada na Câmara de Curitiba, cria uma ação pública de detecção precoce do TEA. “Se for percebido nos anos iniciais”, defende o parlamentar, “há ganho considerável para o desenvolvimento da criança”.

A proposta é semelhante a outras já aprovadas pelo Legislativo, que incluíram os testes do coraçãozinho (leia mais) e da linguinha (leia mais), por exemplo, no Código de Saúde. Neste caso, é proposta a realização do IRDI (Indicadores Clínicos de Risco para o Desenvolvimento Infantil, que avalia 31 quesitos na relação entre bebê-cuidador nos primeiros 18 meses) e do M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddlers, um questionário com 23 perguntas feito aos pais sobre as crianças, de 18 a 24 meses, sobre as habilidades sociais dos filhos), que serão incorporados às rotinas clínicas de atenção à infância.

Para isso, Pier Petruzziello acrescenta o 27º item no artigo 78 do Código de Saúde, que estabelece quais devem ser as ações de saúde da criança no âmbito de Curitiba. “É consenso entre os especialistas que o desenvolvimento neuro psicomotor das crianças deve ser acompanhado clinicamente durante as consultas de puericultura,  associado a testes de triagem do desenvolvimento e a testes de triagem específicos para o TEA”, afirma o vereador.

Transtorno do Espectro Autista
A organização Autismo e Realidade, citada na justificativa do projeto de lei, define o TEA como “uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento. Esses distúrbios se caracterizam pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos”.

Formada por pais e professores especializados, a ONG frisa que, “embora todas as pessoas com TEA partilhem essas dificuldades, o seu estado irá afetá-las com intensidades diferentes”. Assim, essas diferenças podem existir desde o nascimento e serem óbvias para todos; ou podem ser mais sutis e se tornarem mais visíveis ao longo do desenvolvimento” (leia mais).