Para que terapias naturais como massagem, quiropraxia e hipnose, possam ser  utilizadas nas unidades de saúde de Curitiba, Jorge Bernardi (Rede) reapresentou na Câmara de Vereadores projeto de lei que cria uma política municipal específica para essas atividades (005.00067.2016). O texto é o mesmo da proposição anterior, retirada pelo vereador em março (072.00010.2016), com a diferença de que a norma deixa de ser autorizativa.

A matéria que tramitou em 2015 apenas “autorizava” a Prefeitura de Curitiba a criar o Programa de Terapias Integrativas e Complementares (005.00229.2015) – um tipo de proposição que está em desuso na Câmara Municipal por não garantir a efetividade daquilo que é proposto. Com a nova redação, a Política Municipal de Terapias Integrativas estaria criada assim que, em caso de aprovação no Legislativo, fosse publicada em Diário Oficial.

Bem-estar
“As terapias integrativas e complementares são práticas comprovadamente eficazes no tratamento ou complementação de tratamento de muitas patologias. Além do que, estimulam os mecanismos naturais de prevenção ao agravamento da doença e recuperação da saúde, bem como são de fundamental importância para a promoção da saúde, inserção social, redução do consumo de medicamentos, melhoria da autoestima e da qualidade de vida”, justifica Bernardi.

O objetivo é, de acordo com a proposta, promover a saúde e a prevenção de doenças por meio de práticas que utilizam basicamente recursos naturais, nas suas diversas modalidades. São citadas algumas terapias que poderão ser adotadas pelas unidades de saúde, tais como massagem, massoterapia, terapia floral, fitoterapia, acupuntura, quiropraxia, cromoterapia, hipnose, aromaterapia, shiatsu, yoga e ginástica terapêutica.

Também é sugerida a disponibilização de medicamentos naturais para os pacientes atendidos nas unidades de saúde, e a divulgação dos benefícios decorrentes das terapias naturais. Ressalta-se ainda que as modalidades terapêuticas que forem adotadas deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal.

Caberá à prefeitura expedir a licença ou alvará para os profissionais terapeutas naturistas, integrativos e complementares, qualificados, com habilitação fornecida por escola ou instituição e profissionais habilitados. O projeto de Jorge Bernardi ainda permite a celebração de convênios com órgãos federais e estaduais, bem como com entidades representativas da área.

Normas auxiliares
De acordo com a proposta, o programa utilizará, subsidiariamente a esta lei, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, aprovada pelo decreto presidencial 5.813/2006; a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (portaria 971/2006 do Ministério da Saúde); e outras normas federais sobre terapias integrativas de complementares que venham a ser editadas no âmbito federal.

Tramitação
A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária de 18 de maio. Com isto, começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.