A equoterapia pode aumentar o leque de alternativas terapêuticas ofertadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) à população da capital paranaense. Um projeto com o tema (005.00018.2021) foi apresentado na última segunda-feira (18) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pelo vereador Hernani (PSB).

A equoterapia usa cavalos na recuperação de pacientes com limitações físicas, deficiências cognitivas e lesões. Segundo o projeto, poderiam pleitear o acesso a essa terapia “deficientes físicos e mentais”, além de vítimas de acidentes de trânsito e pessoas com “distúrbios comportamentais”. O requisito da vulnerabilidade social seria verificado por equipes dos Centros de Referência de Assistência Social.

Na justificativa, Hernani dá destaque ao caráter “inclusivo” da terapia, focada na interação ativa do paciente com os animais. Ele diz que são proporcionados ganhos “nas condições físicas, emocionais, sociais e educacionais” e que o praticante “esquece” condições limitadoras e “assume um porte altivo” o que contribui “significativamente para a sua autoestima”.

Caso aprovada, a ação seria coordenada pela SMS e os recursos para subsidiar a medida viriam de “dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”. Parcerias e convênios com a iniciativa privada são postas como alternativas para que a Prefeitura de Curitiba consiga viabilizar o projeto. A Polícia Militar do Paraná, por exemplo, tem iniciativas nessa área desde 1991.

Tramitação
Quando um projeto é protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, o trâmite regimental começa a partir da leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, ele segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se acatado, passa por avaliação das comissões permanentes do Legislativo, indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta.

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Higor Paulino, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.
Revisão: José Lázaro Jr.