Teor de chumbo em tintas deve ser menor
Tramita na Câmara de Curitiba projeto de lei do vereador Aladim Luciano (PV) que pretende diminuir ainda mais o teor de chumbo existente em tintas imobiliárias, gráficas, artísticas e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares de revestimento de superfícies em Curitiba. De acordo com a proposta, o chumbo não poderá ultrapassar uma concentração de 0,009% em peso, enquanto que a norma brasileira permite 0,06%.
“Enquanto a norma brasileira estabelece o limite de 600 partes de chumbo por milhão nas tintas, as normas internacionais já estabelecem o limite de 90 partes de chumbo por milhão”, explicou o vereador. De acordo com ele, é importante estimular a produção, comercialização e distribuição de produtos mais seguros para o consumidor, principalmente para aquele mais vulnerável, no caso de crianças e idosos. “Estas tintas são usadas em materiais gráficos, escolares e artísticos e ainda nas casas, escolas, creches, hospitais consultórios, lojas, supermercados e outros locais em que as pessoas permanecem por longos períodos”, complementou o vereador.
O projeto justifica que o chumbo é utilizado como secante e como pigmento em tintas. No entanto, acarreta uma série de problemas à saúde e ao meio ambiente. Ele é um metal pesado que contamina o meio ambiente e acumula-se na cadeia alimentar e no corpo humano, causando várias doenças como câncer e o saturnismo (nome dado à intoxicação pelo chumbo que acarreta em dores abdominais e de cabeça, úlceras, anemia, entre outros problemas).
Exceções
Segundo Aladim, o projeto não deverá se aplicar a equipamentos agrícolas e industriais, estruturas metálicas industriais, agrícolas e comerciais, tratamento anticorrosivo à base de pintura, sinalização de trânsito e de segurança, veículos automotores, aviões, embarcações e vagões de transporte ferroviário, eletrodomésticos e móveis metálicos.
Penas
Caso o projeto seja aprovado e a lei sancionada, para quem descumprir as normas há a previsão de uma notificação na primeira ocorrência, apreensão do produto na segunda e, em uma terceira situação, multa equivalente ao valor do produto.
“Enquanto a norma brasileira estabelece o limite de 600 partes de chumbo por milhão nas tintas, as normas internacionais já estabelecem o limite de 90 partes de chumbo por milhão”, explicou o vereador. De acordo com ele, é importante estimular a produção, comercialização e distribuição de produtos mais seguros para o consumidor, principalmente para aquele mais vulnerável, no caso de crianças e idosos. “Estas tintas são usadas em materiais gráficos, escolares e artísticos e ainda nas casas, escolas, creches, hospitais consultórios, lojas, supermercados e outros locais em que as pessoas permanecem por longos períodos”, complementou o vereador.
O projeto justifica que o chumbo é utilizado como secante e como pigmento em tintas. No entanto, acarreta uma série de problemas à saúde e ao meio ambiente. Ele é um metal pesado que contamina o meio ambiente e acumula-se na cadeia alimentar e no corpo humano, causando várias doenças como câncer e o saturnismo (nome dado à intoxicação pelo chumbo que acarreta em dores abdominais e de cabeça, úlceras, anemia, entre outros problemas).
Exceções
Segundo Aladim, o projeto não deverá se aplicar a equipamentos agrícolas e industriais, estruturas metálicas industriais, agrícolas e comerciais, tratamento anticorrosivo à base de pintura, sinalização de trânsito e de segurança, veículos automotores, aviões, embarcações e vagões de transporte ferroviário, eletrodomésticos e móveis metálicos.
Penas
Caso o projeto seja aprovado e a lei sancionada, para quem descumprir as normas há a previsão de uma notificação na primeira ocorrência, apreensão do produto na segunda e, em uma terceira situação, multa equivalente ao valor do produto.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba