Técnicos do Ippuc auxiliam na revisão da Lei Orgânica
A Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) se reuniu nesta semana, dando continuidade aos trabalhos. A comissão tem por objetivo realizar estudos, revisar e alterar a lei, visando uma melhor adequação do texto às mais recentes alterações da Constituição e também na jurisprudência.
Participaram da reunião a geógrafa Maria da Conceição Lass e supervisor de informação Lourival Peyerl, representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curtiba(Ippuc), que explicaram alguns conceitos e aspectos técnicos pertinentes às alterações de artigos da LOM que tratam de questões com o mapeamento e nomeação de bairros, vilas e a aplicação de termos como “distrito”. Assessores jurídicos da Câmara também deram orientações e sugestões sobre o uso de termos jurídicos para a elaboração de vários incisos da lei, como os que versam acerca de atribuições da Guarda Municipal, questões habitacionais e dos ajustes para uma maior harmonia entre a fidelidade à Constituição Federal e os interesses do município na LOM.
Presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), a comissão tem como relatora Renata Bueno (PPS). Além deles, integram a comissão os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Caíque Ferrante (PRP), Julião Sobota (PSC), Valdemir Soares (PRB), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB), Roberto Aciolli (PV), Roberto Hinça (PDT), Dirceu Moreira (PSL) e Tico Kuzma (PSB).
Participaram da reunião a geógrafa Maria da Conceição Lass e supervisor de informação Lourival Peyerl, representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curtiba(Ippuc), que explicaram alguns conceitos e aspectos técnicos pertinentes às alterações de artigos da LOM que tratam de questões com o mapeamento e nomeação de bairros, vilas e a aplicação de termos como “distrito”. Assessores jurídicos da Câmara também deram orientações e sugestões sobre o uso de termos jurídicos para a elaboração de vários incisos da lei, como os que versam acerca de atribuições da Guarda Municipal, questões habitacionais e dos ajustes para uma maior harmonia entre a fidelidade à Constituição Federal e os interesses do município na LOM.
Presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), a comissão tem como relatora Renata Bueno (PPS). Além deles, integram a comissão os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Caíque Ferrante (PRP), Julião Sobota (PSC), Valdemir Soares (PRB), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB), Roberto Aciolli (PV), Roberto Hinça (PDT), Dirceu Moreira (PSL) e Tico Kuzma (PSB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba