Técnica legislativa em curso da Abrascam
Técnica legislativa e consolidação de leis são temas de curso promovido pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais, a Abrascam. As aulas, a partir desta quarta-feira (1º) e que seguem até sexta-feira (3), serão ministradas pelo advogado e professor universitário André Leandro Barbi de Souza, no Hotel Savoy, na rua João Negrão, 568.
O curso, dirigido a vereadores, prefeitos, secretários, assessores, servidores de câmaras e prefeitura, em especial os ligados aos serviços de plenário, comissões, jurídico, procuradoria, controladoria, administração e recursos humanos, vai abordar, entre outros assuntos, “A importância da técnica legislativa para o aprimoramento da democracia”, “Regras a serem observadas para elaboração e redação de leis”, “Aplicação da técnica legislativa aos decretos, portarias, resoluções de mesa e demais atos normativos infralegais”.
Inscrições
As inscrições para o curso, que tem o apoio da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Paraná, a Ascam/PR, e da Câmara de Curitiba, podem ser feitas pelos telefones (41) 3350-4734, 3350-4742, 8417-5538, 8417-5561. Ou pelo fax (3350-4742) e 3350-4847. Ou ainda pelo endereço eletrônico abrascam@abrascam.org.br.
O curso, dirigido a vereadores, prefeitos, secretários, assessores, servidores de câmaras e prefeitura, em especial os ligados aos serviços de plenário, comissões, jurídico, procuradoria, controladoria, administração e recursos humanos, vai abordar, entre outros assuntos, “A importância da técnica legislativa para o aprimoramento da democracia”, “Regras a serem observadas para elaboração e redação de leis”, “Aplicação da técnica legislativa aos decretos, portarias, resoluções de mesa e demais atos normativos infralegais”.
Inscrições
As inscrições para o curso, que tem o apoio da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Paraná, a Ascam/PR, e da Câmara de Curitiba, podem ser feitas pelos telefones (41) 3350-4734, 3350-4742, 8417-5538, 8417-5561. Ou pelo fax (3350-4742) e 3350-4847. Ou ainda pelo endereço eletrônico abrascam@abrascam.org.br.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba