Técnica contra asfixia pode ser divulgada em bares e restaurantes
Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba prevê a divulgação da manobra de Heimlich, método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas superiores, em restaurantes, bares e lanchonetes da cidade, por meio de cartazes informativos. Autor da proposição (005.00049.2018), o vereador Tito Zeglin (PDT) também sugere que a técnica seja publicizada no cardápio desses estabelecimentos. Na técnica, uma pessoa pressiona, por trás, a parte superior do abdome de quem está engasgado, para que a vítima expulse o ar que ainda resta e force a eliminação do objeto preso.
Zeglin defende que a ideia é “proporcionar condições e conhecimento para que numa eventual emergência pessoas comuns possam prestar os primeiros socorros a quem precisar, por entender que restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos comerciais similares são ambientes vulneráveis a esse tipo de situação”. Segundo ele, as sufocações ou engasgamentos são a terceira forma mais comum de morte de crianças vítimas de acidentes no Brasil, com cerca de 700 óbitos por ano.
“O procedimento foi descrito pela primeira vez em 1974 pelo médico norte-americano Henry Heimlich e consiste na indução de uma tosse artificial que expele da traqueia das vítimas o objeto preso”, afirma a justificativa do projeto. De acordo com a matéria, o estabelecimento que descumprir a norma poderá ser notificado e, em caso de reincidência, receber multa de até R$ 1 mil, valor reajustado anualmente. Persistindo a infração, a punição chegaria à cassação do alvará.
Tramitação
O projeto começou a tramitar oficialmente no dia 16 de abril, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. A matéria primeiramente receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa e depois seguirá para as comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados do Legislativo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor da proposição. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para a sanção do prefeito para virar lei.
Zeglin defende que a ideia é “proporcionar condições e conhecimento para que numa eventual emergência pessoas comuns possam prestar os primeiros socorros a quem precisar, por entender que restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos comerciais similares são ambientes vulneráveis a esse tipo de situação”. Segundo ele, as sufocações ou engasgamentos são a terceira forma mais comum de morte de crianças vítimas de acidentes no Brasil, com cerca de 700 óbitos por ano.
“O procedimento foi descrito pela primeira vez em 1974 pelo médico norte-americano Henry Heimlich e consiste na indução de uma tosse artificial que expele da traqueia das vítimas o objeto preso”, afirma a justificativa do projeto. De acordo com a matéria, o estabelecimento que descumprir a norma poderá ser notificado e, em caso de reincidência, receber multa de até R$ 1 mil, valor reajustado anualmente. Persistindo a infração, a punição chegaria à cassação do alvará.
Tramitação
O projeto começou a tramitar oficialmente no dia 16 de abril, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. A matéria primeiramente receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa e depois seguirá para as comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados do Legislativo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor da proposição. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para a sanção do prefeito para virar lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba