Táxi elétrico terá 3 anos a mais de vida útil que a frota normal
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno, na sessão desta segunda-feira (21), projeto de lei para incentivar o aumento da frota de táxis elétricos da cidade. Eles terão vida útil de até oito anos, três anos a mais do que os veículos movidos a combustíveis fósseis. Segundo o autor, Felipe Braga Côrtes (PSDB), a medida foi solicitada por taxistas e teve o aval da gerenciadora do serviço, a Urbs.
“O uso da energia elétrica no transporte não tem mais volta e a tendência é só aumentar”, defendeu Braga Côrtes. “É uma fonte limpa. Em março do ano passado, a frota de táxis de Curitiba ganhou dois veículos elétricos. Com R$ 32 reais, a autonomia é de 300 quilômetros. A mesma distância, com gasolina, custaria R$ 110. São veículos mais caros, mas com durabilidade maior.”
A matéria acrescenta parágrafo à lei municipal 13.957/2012, que regulamenta o serviço de táxi em Curitiba. O projeto (005.00051.2015) teve 23 votos favoráveis e uma abstenção, do vereador Chicarelli (PSDC). Também foi acatada uma emenda (034.00028.2015) para adequação técnica no texto, com 21 votantes a favor e abstenção de Chicarelli.
Debate
A proposta de lei gerou debates paralelos sobre o serviço de táxi em Curitiba. “Parece que o Uber aceita carros a partir de 1998. Devemos dar as mesmas condições aos taxistas. Talvez pudéssemos aumentar para oito anos a vida útil de toda a frota”, sugeriu Tico Kuzma (Pros). “O projeto é ótimo porque o veículo elétrico é caro, mas o táxi que transita na cidade tem por lei isenções, como a de IPI, e a cada dois anos pode ser trocado. Assim, temos sempre uma frota nova, bonita”, rebateu Jairo Marcelino (PSD).
Coautor de projeto de lei para sua proibição (leia mais), o vereador também discursou contra o Uber. “Além de pirataria, é um serviço criminoso. Os taxistas de Curitiba recolhem R$ 5,5 milhões em impostos por ano, para a Urbs”, disse Jairo. “Segundo o Chico [do Uberaba, em manifestação no pequeno expediente da sessão], amanhã virão aqui os taxistas protestar contra o Uber.”
Para Braga Côrtes, a fiscalização do Uber é “extramente complicada”. “Se não há uma lei, um decreto, uma concessão, o Uber não pode operar. Como qualquer serviço, precisa ter a autorização do Município, a concessão”, completou o líder do prefeito na Casa, Paulo Salamuni (PV).
Cristiano Santos (PV), por sua vez, defendeu seu pedido de informações à Prefeitura de Curitiba, lido na sessão de hoje, em que questiona todas os valores pagos pelos taxistas da cidade (062.00112.2016). O vereador quer saber, ainda, quanto foi arrecadado por ano, de 2013 a 2015, a destinação detalhada desses montantes e a frota atualizada. Aldemir Manfron (PP), Bruno Pessuti (PSC) e Cacá Pereira (PSDC) também participaram do debate.
Política municipal
A criação da política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio seguirá para a sanção do prefeito Gustavo Fruet. O projeto de Bruno Pessuti foi aprovado em segundo turno na sessão de hoje, com 20 votos favoráveis, 2 contrários, de Noemia Rocha (PMDB) e Professora Josete (PT), e uma abstenção, de Chicarelli (005.00153.2014). A matéria prevê desoneração tributária aos proprietários, criação de vagas de estacionamento preferenciais e instalação de postos para recarga em locais públicos.
Pessuti defendeu que o substitutivo acatado na semana passada, na primeira votação, não teve “nenhuma grande mudança”, e que por isso não haveria a necessidade de remetê-lo às comissões permanentes (leia mais). “Isso só postergaria os benefícios. A emenda só facilitou a aplicação da lei”, afirmou o autor. De acordo ele, o Executivo sinaliza a sanção da lei.
Um dos itens questionados no debate em primeiro turno foi o uso da expressão “desoneração tributária”, enquanto a redação original previa a devolução da cota do Município do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). “Votei contra com muita tranquilidade”, declarou Noemia Rocha, favorável ao trâmite do substitutivo nas comissões. “Também não concordo em deixar a questão dos impostos genérica, abrir esse leque, já que a maioria impostos são direcionados à saúde e à educação”, acrescentou.
“O uso da energia elétrica no transporte não tem mais volta e a tendência é só aumentar”, defendeu Braga Côrtes. “É uma fonte limpa. Em março do ano passado, a frota de táxis de Curitiba ganhou dois veículos elétricos. Com R$ 32 reais, a autonomia é de 300 quilômetros. A mesma distância, com gasolina, custaria R$ 110. São veículos mais caros, mas com durabilidade maior.”
A matéria acrescenta parágrafo à lei municipal 13.957/2012, que regulamenta o serviço de táxi em Curitiba. O projeto (005.00051.2015) teve 23 votos favoráveis e uma abstenção, do vereador Chicarelli (PSDC). Também foi acatada uma emenda (034.00028.2015) para adequação técnica no texto, com 21 votantes a favor e abstenção de Chicarelli.
Debate
A proposta de lei gerou debates paralelos sobre o serviço de táxi em Curitiba. “Parece que o Uber aceita carros a partir de 1998. Devemos dar as mesmas condições aos taxistas. Talvez pudéssemos aumentar para oito anos a vida útil de toda a frota”, sugeriu Tico Kuzma (Pros). “O projeto é ótimo porque o veículo elétrico é caro, mas o táxi que transita na cidade tem por lei isenções, como a de IPI, e a cada dois anos pode ser trocado. Assim, temos sempre uma frota nova, bonita”, rebateu Jairo Marcelino (PSD).
Coautor de projeto de lei para sua proibição (leia mais), o vereador também discursou contra o Uber. “Além de pirataria, é um serviço criminoso. Os taxistas de Curitiba recolhem R$ 5,5 milhões em impostos por ano, para a Urbs”, disse Jairo. “Segundo o Chico [do Uberaba, em manifestação no pequeno expediente da sessão], amanhã virão aqui os taxistas protestar contra o Uber.”
Para Braga Côrtes, a fiscalização do Uber é “extramente complicada”. “Se não há uma lei, um decreto, uma concessão, o Uber não pode operar. Como qualquer serviço, precisa ter a autorização do Município, a concessão”, completou o líder do prefeito na Casa, Paulo Salamuni (PV).
Cristiano Santos (PV), por sua vez, defendeu seu pedido de informações à Prefeitura de Curitiba, lido na sessão de hoje, em que questiona todas os valores pagos pelos taxistas da cidade (062.00112.2016). O vereador quer saber, ainda, quanto foi arrecadado por ano, de 2013 a 2015, a destinação detalhada desses montantes e a frota atualizada. Aldemir Manfron (PP), Bruno Pessuti (PSC) e Cacá Pereira (PSDC) também participaram do debate.
Política municipal
A criação da política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio seguirá para a sanção do prefeito Gustavo Fruet. O projeto de Bruno Pessuti foi aprovado em segundo turno na sessão de hoje, com 20 votos favoráveis, 2 contrários, de Noemia Rocha (PMDB) e Professora Josete (PT), e uma abstenção, de Chicarelli (005.00153.2014). A matéria prevê desoneração tributária aos proprietários, criação de vagas de estacionamento preferenciais e instalação de postos para recarga em locais públicos.
Pessuti defendeu que o substitutivo acatado na semana passada, na primeira votação, não teve “nenhuma grande mudança”, e que por isso não haveria a necessidade de remetê-lo às comissões permanentes (leia mais). “Isso só postergaria os benefícios. A emenda só facilitou a aplicação da lei”, afirmou o autor. De acordo ele, o Executivo sinaliza a sanção da lei.
Um dos itens questionados no debate em primeiro turno foi o uso da expressão “desoneração tributária”, enquanto a redação original previa a devolução da cota do Município do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). “Votei contra com muita tranquilidade”, declarou Noemia Rocha, favorável ao trâmite do substitutivo nas comissões. “Também não concordo em deixar a questão dos impostos genérica, abrir esse leque, já que a maioria impostos são direcionados à saúde e à educação”, acrescentou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba