A participação do secretário municipal do Ambiente, Sergio Tocchio, e da superintendente de Controle Ambiental da pasta, Marilza do Carmo Oliveira Dias, para debater a licitação da coleta e do transporte dos resíduos sólidos, na sessão desta terça-feira (2) da Câmara de Curitiba, teve questionamentos ao projeto que pretende desvincular a taxa de lixo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Para  Tocchio, o ideal seria atrelar a cobrança à conta de luz ou de água, por exemplo. “Criar outro carnê é uma burocracia desnecessária. A Secretaria Municipal de Finanças está estudando”, afirmou.

“Estão sendo feitas tratativas a que conta será vinculada. No momento o que se está propondo é desvinculação”, acrescentou Marilza. Os questionamentos à cobrança separada da taxa de lixo, projeto em tramitação na Câmara (002.00015.2017), foram dos vereadores Helio Wirbiski (PPS) e Julieta Reis (DEM). Protocolada no dia 28 de março, junto a outras 11 propostas de lei da Prefeitura de Curitiba (leia mais), recebeu a instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal e agora aguarda parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A relatoria foi designada à vereadora Noemia Rocha (PMDB).

Questionada por Toninho do Farmácia (PDT) e Professora Josete (PT), a superintendente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) disse que as estações de sustentabilidade têm uma quantidade de lixo reciclável “muito pequena em termos de estrutura necessária. Estamos revendo, buscando direcionar [os equipamentos] para locais onde haja mais resultado”.  Tocchio completou que “o modelo que recebe caliça é bem importante manter. A estação tem que ser melhor trabalhada”.

Ao vereador Goura (PDT), que sugeriu ações de compostagem, Marilza disse que estas não precisam estar no edital: “Podemos incluir em aditivo”. Em resposta a Felipe Braga Côrtes (PSD), ela alertou que apenas 22% do lixo gerado segue para a reciclagem. “Pode aumentar a quantidade e melhorar a qualidade, porque ainda há muito rejeito, e para isso estamos tratando com a Comunicação Social”, avaliou. A Fabiane Rosa (PSDC), ela confirmou que o futuro edital não contemplará o recolhimento de animais mortos, apenas daqueles retirados de vias públicas.

“Quando nós assumimos, em janeiro, nos deparamos com uma realidade drástica. Hoje temos uma dívida de mais de R$ 100 milhões só na Secretaria do Meio Ambiente, um pouco mais de um terço do nosso orçamento anual. Agora o momento é cuidar mais do fundamental e esquecer do importante. O ajuste fiscal irá estabelecer a regra”, argumentou Sergio Tocchio, sobre sugestões dos vereadores.

Também participaram do debate o presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), e os vereadores Bruno Pessuti e Jairo Marcelino, do PSD; Oscalino do Povo e Mauro Bobato, do PTN; Professor Silberto e Noemia Rocha, do PMDB; Mestre Pop (PSC); Maria Manfron (PP); e Zezinho Sabará (PDT). O Instituto Lixo Zero também acompanhou a reunião.