Taxa de Incêndio equiparia melhor Bombeiros e Guarda Municipal
Criar um Fundo de Salvamentos e Combate a Incêndios, que aja na prevenção de desastres em Curitiba, e financiar essas ações com dinheiro recolhido dos negócios mais expostos a esses riscos é a sugestão do vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB). O projeto de lei, protocolado no dia 2 de janeiro, prevê a utilização da norma 14.432/2000 da ABNT para medir a carga de incêndio instalada nos imóveis da capital, que passariam a recolher uma taxa de cobrança de incêndio. Desses valores, 20% iria para o Fundo de Defesa Civil e os 80% restantes para o Fundo de Combate a Incêndios (005.00007.2017).
“É importante ressaltar que não é um valor alto. Nas outras cidades do Paraná, ele geralmente é cobrado junto com o IPTU e, para residências, fica em torno de R$ 20 por ano. Algo como R$ 1,70 por mês para salvar vidas, prevenir incêndios e alagamentos. Para o comércio, cujo valor seria maior, ainda assim é algo pequeno. E o impacto que causa na oferta do serviço é gigantesco”, relata Felipe Braga Côrtes, que já levou a ideia à direção do Corpo de Bombeiros e à Secretaria Municipal de Defesa Social. “Eles apoiam a iniciativa”, confirmou.
“A cidade do Rio de Janeiro já possui uma taxa de incêndio. Aqui no Paraná, Londrina, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Colombo também. Só Curitiba que não tem”, exemplifica Braga Côrtes. “O Corpo de Bombeiros coloca à disposição da sociedade, 24 horas por dia, o serviço de extinção de incêndios. Isso tem um custo elevado, pois são profissionais capacitados, instalações físicas adaptadas, equipamentos e veículos especiais. Onera os cofres públicos. Com o fundo poderemos equipar melhor o Corpo de Bombeiros e investir em projetos técnicos de prevenção”, detalha.
Os 20% do Fundo de Defesa Civil, explica o parlamentar, poderiam ser utilizados na Guarda Municipal, que também atua na prevenção de desastres. “Essa partição, de separar esse porcentual, é uma inovação que estamos trazendo de São José dos Pinhais, pois não é assim em todas cidades que possuem o Funrebom [nome geralmente usado para identificar a iniciativa, que é uma sigla para Fundo de Reaparelhamento dos Bombeiros]”, pontua.
Sobre a criação de uma nova taxa, Felipe Braga Côrtes entende que é a forma mais correta de cobrança, pois ela onera mais quem potencialmente precisará utilizar os serviços. “Com o crescimento de Curitiba nas últimas décadas, é necessário equipar o Corpo de Bombeiros, a fim de garantir a segurança dos cidadãos”, diz o parlamentar na justificativa. A medida chegou a tramitar na legislatura anterior (005.00260.2014), mas foi arquivada com o fim do ciclo legislativo. Reapresentada, ela terá que tramitar novamente pelas comissões temáticas antes de ser votada em plenário.
“É importante ressaltar que não é um valor alto. Nas outras cidades do Paraná, ele geralmente é cobrado junto com o IPTU e, para residências, fica em torno de R$ 20 por ano. Algo como R$ 1,70 por mês para salvar vidas, prevenir incêndios e alagamentos. Para o comércio, cujo valor seria maior, ainda assim é algo pequeno. E o impacto que causa na oferta do serviço é gigantesco”, relata Felipe Braga Côrtes, que já levou a ideia à direção do Corpo de Bombeiros e à Secretaria Municipal de Defesa Social. “Eles apoiam a iniciativa”, confirmou.
“A cidade do Rio de Janeiro já possui uma taxa de incêndio. Aqui no Paraná, Londrina, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Colombo também. Só Curitiba que não tem”, exemplifica Braga Côrtes. “O Corpo de Bombeiros coloca à disposição da sociedade, 24 horas por dia, o serviço de extinção de incêndios. Isso tem um custo elevado, pois são profissionais capacitados, instalações físicas adaptadas, equipamentos e veículos especiais. Onera os cofres públicos. Com o fundo poderemos equipar melhor o Corpo de Bombeiros e investir em projetos técnicos de prevenção”, detalha.
Os 20% do Fundo de Defesa Civil, explica o parlamentar, poderiam ser utilizados na Guarda Municipal, que também atua na prevenção de desastres. “Essa partição, de separar esse porcentual, é uma inovação que estamos trazendo de São José dos Pinhais, pois não é assim em todas cidades que possuem o Funrebom [nome geralmente usado para identificar a iniciativa, que é uma sigla para Fundo de Reaparelhamento dos Bombeiros]”, pontua.
Sobre a criação de uma nova taxa, Felipe Braga Côrtes entende que é a forma mais correta de cobrança, pois ela onera mais quem potencialmente precisará utilizar os serviços. “Com o crescimento de Curitiba nas últimas décadas, é necessário equipar o Corpo de Bombeiros, a fim de garantir a segurança dos cidadãos”, diz o parlamentar na justificativa. A medida chegou a tramitar na legislatura anterior (005.00260.2014), mas foi arquivada com o fim do ciclo legislativo. Reapresentada, ela terá que tramitar novamente pelas comissões temáticas antes de ser votada em plenário.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba