Tarifa, saúde, diabetes e outras notas da sessão plenária de 16 de novembro

por Fernanda Foggiato e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 16/11/2022 14h45, última modificação 16/11/2022 14h45
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Tarifa, saúde, diabetes e outras notas da sessão plenária de 16 de novembro

Notas da sessão plenária do dia 16 de novembro. (Arte: Arquivo/CMC)

República I*
O vereador Eder Borges (PP) exibiu em plenário uma peça histórica adquirida no último fim de semana na tradicional feira do Largo da Ordem, em Curitiba. A peça, de aproximadamente 200 anos, era utilizada em uma carruagem da época do Brasil Império. “Trago a vocês uma bela peça adquirida na nossa tradicionalíssima feira do Largo da Ordem, patrimônio da nossa cidade que está sendo muito bem administrada”, elogiou o vereador ao falar sobre as boas opções de produtos artesanais e de grandes artistas da nossa cidade e do já tradicional passeio de domingo de moradores e turistas.

República II*
As manifestações que ocorreram em diversas cidades em frente a quartéis pelo país no último dia 15 foram citadas pelo vereador Eder Borges (PP), ainda fazendo alusão à peça da época imperial adquirida: “Essa peça é interessante, mas como eu não comemoro a Proclamação da República, por entender ter sido o primeiro golpe de Estado sofrido pelo Brasil. Nós tínhamos um império, que nasceu para ser gigante, éramos regidos por valores, por uma família que era verdadeiramente patriota, que realmente amava essa terra, até que veio o golpe de Estado, da Proclamação da República”, explanou o vereador justificando as manifestações nas ruas na data em que se comemora a Proclamação da República, com o intuito de que o país se torne um império, que sempre vocacionou a ser. “O Brasil não aceitará ser governado pelo pai dos ladrões, não aceitará o escárnio da ditadura, e que o Brasil seja o império que nasceu para ser”, finalizou.

Aumento do IPTU I
“Segundo técnicos da prefeitura, 20% dos imóveis [de Curitiba] terão redução no valor da cobrança [após a revisão da Planta Genérica do IPTU]. O que deixa 80% dos imóveis sem saber o valor de cobrança da taxa para o ano de 2023. Utilizei o meu imóvel para obter uma base [da proposta da prefeitura] e terei uma correção [acréscimo] de aproximadamente 30% no meu IPTU para o ano que vem”, alertou Amália Tortato (Novo), em plenário. “Tem uma trava de 20% no aumento em 2023 e de 20% em 2024, mas em 2025, querido cidadão, o céu é o limite”.

Aumento do IPTU II
“Depois do ajuste fiscal a prefeitura é superavitária”, continuou Amália Tortato, “então por que a Prefeitura quer cobrar mais IPTU do cidadão? Existem outras formas de se fazer ajuste fiscal. Insisto que, se [o Executivo] tem problemas de caixa, a prefeitura que reduza os custos. Já propus a questão do zoológico e a de publicidades em ônibus e espaços públicos. Se não houver transparência na discussão do projeto, e se houver aumento de imposto, eu serei contra”, adiantou a vereadora.

Diabetes*
O vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade) destacou em plenário a importância de conscientização da luta contra os tipos de diabetes, doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. “Reforço meu compromisso na luta pela causa da diabetes e procuro, neste projeto que apresento, demonstrar que as informações recebidas, através do uso do sensor da glicose, ajudem na manutenção da glicemia, mantendo-a o mais próximo da normalidade”, defendeu o parlamentar na apresentação do projeto que prevê o uso do aparelho por 200 crianças diabéticas com custo zero pelo período de um ano.

Tarifa zero I
Citando o evento em Barcelona, na Espanha, com o objetivo de “discutir propostas inteligentes para a cidade”, Herivelto Oliveira (Cidadania) frisou que a tarifa zero no transporte coletivo é uma de suas bandeiras. O vereador já apresentou, na Câmara Municipal, indicação ao Executivo com o tema (203.00116.2019), além de requerimento para que uma comissão especial estude sobre a gratuidade da tarifa (051.00004.2021).

Tarifa zero II
Oliveira lembrou a campanha da ONU que tem como objetivo eliminar as emissões de gases causadores do efeito estufa, como o dióxido de carbono, até 2050. Ele também
citou o estudo conduzido pela Prefeitura de São Paulo para avaliar a implantação da tarifa zero, incentivando que mais pessoas troquem o transporte individual pelo modal coletivo. “Eu espero que isso chegue ao conhecimento do prefeito de Curitiba, para que a prefeitura coloque essa discussão na mesa”, declarou.

Saúde pública I
Presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC, Noemia Rocha (MDB) chamou a atenção
para o “aumento expressivo de casos” ativos da covid-19 em Curitiba. O mais importante, defendeu, é que as pessoas busquem as unidades de saúde para tomar a dose de reforço da vacina contra o novo coronavírus.

Saúde pública II
Já a vereadora Maria Letícia (PV) disse que seu gabinete continua a receber um volume grande de reclamações sobre as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. Ela voltou a pedir mais três assinaturas para tirar do papel a CPI da FEAS. “
É preciso entender o que se faz com o dinheiro do segundo maior contrato da cidade de Curitiba”, argumentou.

Driblando a fome
Osias Moraes (Republicanos) comemorou o sucesso do evento “Driblando a fome”, realizado na tarde da última terça-feira (15) pelo projeto Unissocial, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), na Vila Olímpica. De acordo com ele, a atividade reuniu quase 4 mil pessoas, na Vila Olímpica, e arrecadou uma tonelada de alimentos não perecíveis.

Visibilidade negra*
Os vereadores Carol Dartora (PT) e João da 5 Irmãos (União) apresentaram uma emenda modificativa (034.00056.2022) à iniciativa da Comissão Especial de Visibilidade da Presença Negra em Curitiba, que cria o projeto “Enegrecendo Muros” (005.00137.2022). Ele insere nova redação ao inciso 1° do artigo 4°, que inclui a relação dos artistas e localização dos murais em sítio eletrônico da Fundação Cultural de Curitiba, conforme orientação da Projuris e da CCJ.

Ausência do país*
Requerimento de Tico Kuzma (Pros) informa à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) viagem à cidade de Barcelona (ES), entre os dias 14 e 17 de novembro (041.00005.2022). Segundo o comunicado, será uma viagem para participar da Smart City Expo World Congress. Em atendimento ao artigo 129, inciso 9° do Regimento Interno, os vereadores precisam comunicar as ausências do país.

Cães*
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, o vereador Dalton Borba (PDT) questionou quais foram os embasamentos para fundamentação do decreto 1.530/2022, que trata da circulação de cães com focinheiras, guia e coleira. O vereador solicita o esclarecimento quanto à necessidade desses equipamentos especificamente em cães que prestam assistência de mobilidade, emocional, médica, entre outros, haja vista não representarem riscos (062.00679.2022).

Estacionamento*
A vereadora Noemia Rocha (MDB) solicita à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal do Urbanismo informações sobre as alterações e as proibições do uso da área de recuo para estacionamento em estabelecimentos comerciais, nos termos da lei 11.095/2004 (062.00680.2022).

Cartão-transporte*
Vereadora Amália Tortato (Novo) protocolou pedido de informações à Urbanização de Curitiba (Urbs)indagando sobre o valor das tarifas cobradas para recarga e aquisição do cartão-transporte em postos de venda credenciados. A parlamentar alega que as informações solicitadas estão ausentes dos canais oficiais da Urbs e que elas são necessárias para melhor entendimento das tarifas do transporte público de Curitiba (062.00681.2022).

Radar sonoro*
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, o vereador Nori Seto (PP) perguntou sobre o “monitor de ruídos”, em fase de testes em Curitiba. O vereador pede que seja informado sobre a assertividade de identificação do veículo no ato da infração, se a tecnologia do equipamento é a mesma utilizada na França e ainda sobre o prazo para homologação do equipamento para uso fiscalizatório (062.00682.2022).

Asfalto*
Tito Zeglin (PDT) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre as obras de implantação asfáltica na rua Alceu José Grein, no bairro Umbará. O vereador solicita esclarecer sobre o andamento do projeto e da licitação e a data de previsão para o início das obras (062.00683.2022).

Adoção de logradouros*
A vereadora Amália Tortato (Novo) solicita informações ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) sobre o número e as especificações de logradouros públicos adotados pela iniciativa privada – nos termos da lei 15.172/2018. De acordo com a parlamentar, não existem dados para análise nos portais do Município (062.00684.2022).

Registros em plenário
Mauro Bobato (Pode) lembrou o início da programação do Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais, que em 2022 tem como tema “Celebre a vida”. As atrações terão início na próxima terça-feira (22). Sidnei Toaldo (Patriota) recepcionou em plenário Paulo Cezar Pereira, integrante da Associação Comercial e Industrial de Santa Felicidade (Acisf). Destacando os 145 anos do bairro de colonização italiana, em 2023, o vereador pediu o apoio para emendas coletivas para a celebração da data.

Visita em plenário*
Foram recepcionados em plenário, pelo vereador Pier Petruzziello (PP), o ex-vereador da cidade de Joinville Rodrigo Fachini (PSDB) e também o advogado João de Matte.

Campanha Natal*
Padre Willian, do Santuário da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, acompanhado de sua equipe, esteve em plenário para convidar todos os vereadores, servidores da Casa e população de Curitiba para participar da Campanha Cantada de Natal, que tem como meta arrecadar 1 tonelada de alimento, para serem distribuídos a mais de 200 famílias atendidas pelo Santuário. A CMC terá disponível em suas portarias caixas para depósito das doações, que também podem ser feitas no própria Igreja do Perpétuo Socorro.

Nota de pesar*
O vereador Tito Zeglin (PDT) manifestou seu pesar pelo falecimento de Julio Cézar Souza, irmão do servidor Luiz Antonio Rosa de Souza, ocorrido na última segunda-feira (14) (078.00066.2022).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Vanusa Paiva