Tarifa do transporte coletivo pode baixar, diz Kuzma
O vereador Tico Kuzma (PSB) apresentou, na sessão desta quarta-feira (24), respostas da prefeitura a pedidos de informações de sua autoria. Um dos ofícios ao Executivo trata de questionamentos quanto aos impostos e taxas dos governos municipal e federal que incidem no cálculo da tarifa do transporte coletivo na capital.
Os números, na avaliação do líder do PSB, apontam que o valor da tarifa pode diminuir ou haver o equilíbrio das contas da prefeitura. “Hoje são arrecadados R$ 71 milhões com as passagens, mas R$ 78 milhões são pagos mensalmente às empresas do segmento”, declarou. O parlamentar ainda destacou a desoneração do governo estadual sobre o ICMS relativo ao óleo diesel.
Segundo o documento do Executivo municipal, a taxa de Gerenciamento ao Fundo de Urbanização de Curitiba, da Urbs, incide sobre a tarifa técnica (R$ 3,129), e não sobre a tarifa cobrada do usuário (R$ 2,85). Ela equivale a R$ 0,12 por passagem.
Dentre outras questões, o documento ainda informa à Casa o valor médio, mensal, de R$ 2,7 milhões referente às taxas federais PIS e Cofins. Já o do ISS, municipal, é de R$ 1,1 milhão.
Os números, na avaliação do líder do PSB, apontam que o valor da tarifa pode diminuir ou haver o equilíbrio das contas da prefeitura. “Hoje são arrecadados R$ 71 milhões com as passagens, mas R$ 78 milhões são pagos mensalmente às empresas do segmento”, declarou. O parlamentar ainda destacou a desoneração do governo estadual sobre o ICMS relativo ao óleo diesel.
Segundo o documento do Executivo municipal, a taxa de Gerenciamento ao Fundo de Urbanização de Curitiba, da Urbs, incide sobre a tarifa técnica (R$ 3,129), e não sobre a tarifa cobrada do usuário (R$ 2,85). Ela equivale a R$ 0,12 por passagem.
Dentre outras questões, o documento ainda informa à Casa o valor médio, mensal, de R$ 2,7 milhões referente às taxas federais PIS e Cofins. Já o do ISS, municipal, é de R$ 1,1 milhão.
O parlamentar concluiu que, se houver maior colaboração dos governos municipal, estadual e federal existe a possibilidade de reduzir o preço da passagem de ônibus. “Os impostos e a taxa da Urbs pesam bastante no valor da tarifa e os números mostram que há sim uma margem para diminuição”, finalizou.
Respostas
Kuzma também questionou a prefeitura sobre o cumprimento da lei municipal nº 14.222/2013, que teve origem em projeto de lei da Professora Josete (PT). A norma determina a publicação mensal dos dados referentes às diárias utilizadas por servidores, empregados públicos e agentes políticos da administração direta e indireta.
Segundo a prefeitura, a lei está sendo cumprida e abrange os secretários municipais, mas ainda há “a necessidade de adequações e complementações de dados para facilitar o acesso ao cidadão”. As informações, atualmente, são divulgadas no portal Curitiba Aberta.
Outro ofício da prefeitura à Câmara de Curitiba, em resposta a requerimento de Kuzma, apresenta cópia da análise técnica referente à Consilux, que faz a manutenção dos radares na cidade. O repasse mensal à empresa caiu de R$ 737,4 mil para R$ 464 mil. Para o vereador, o laudo indica que a readequação foi em função da depreciação dos equipamentos. Também porque a Secretaria de Trânsito (Setran) passou a ser responsável pela operação do sistema e não mais a Consilux.
Kuzma também questionou a prefeitura sobre o cumprimento da lei municipal nº 14.222/2013, que teve origem em projeto de lei da Professora Josete (PT). A norma determina a publicação mensal dos dados referentes às diárias utilizadas por servidores, empregados públicos e agentes políticos da administração direta e indireta.
Segundo a prefeitura, a lei está sendo cumprida e abrange os secretários municipais, mas ainda há “a necessidade de adequações e complementações de dados para facilitar o acesso ao cidadão”. As informações, atualmente, são divulgadas no portal Curitiba Aberta.
Outro ofício da prefeitura à Câmara de Curitiba, em resposta a requerimento de Kuzma, apresenta cópia da análise técnica referente à Consilux, que faz a manutenção dos radares na cidade. O repasse mensal à empresa caiu de R$ 737,4 mil para R$ 464 mil. Para o vereador, o laudo indica que a readequação foi em função da depreciação dos equipamentos. Também porque a Secretaria de Trânsito (Setran) passou a ser responsável pela operação do sistema e não mais a Consilux.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba