Com 21 votos favoráveis, os vereadores suspenderam o mandato do Professor Galdino (PSDB) até o fim desta legislatura, que termina no próximo dia 31. Ninguém votou contra a medida, mas houve 7 abstenções. A decisão foi tomada às 14 horas, depois de quatro horas ininterruptas de debate. A punição é a indicada no relatório final da Comissão Processante que apurou a denúncia de agressão formulada por Carla Pimentel (PSC) contra Galdino (leia mais).

Antes disso o plenário rejeitou a cassação do mandato, que só ocorreria se 26 vereadores votassem pela perda do mandato – 2/3 dos 38 parlamentares. A votação foi de apenas 9 votos pela cassação – abaixo, portanto, da marca regimental. Carla Pimentel não votou, já que é autora da denúncia e por isso estava impedida. Perguntas sobre a dissolução do gabinete do vereador Galdino, com o corte proporcional nas remunerações dos servidores, serão analisadas posteriormente pela Comissão Executiva.

Advogada de defesa
As votações foram precedidas de manifestações dos vereadores, que se dividiram em três grupos: os favoráveis à cassação, aqueles que julgavam a suspensão pena suficiente e os contrários ao procedimento, que defendiam nova análise do caso, agora pelo Conselho de Ética. Depois a procuradora de Galdino, a advogada Miriam Carvalho, apresentou os argumentos da defesa. Ela questionou a legalidade do processo, pôs em dúvida o depoimento das testemunhas, falou em manipulação política e insistiu na tese que não houve estupro. Também voltou a dizer que Galdino é que poderia acionar Carla na Justiça, por denunciação caluniosa.

Admitindo excesso do vereador na tentativa de reaver o material de campanha, a advogada disse: “Me enoja comparar isso aqui àquelas situações em que o marido espanca a mulher, pois isso é violência, e não foi isso que houve aqui”. “Eu sei que ele é exótico [referindo-se ao Professor Galdino], mas não é isso que está em julgamento. Eu quero que vocês [vereadores] olhem para esse colega como um ser humano. Atrás daquele jaleco tem uma família também, um pai e uma mãe de idade”, disse.

Miriam Carvalho falou por 80 minutos aos vereadores. Sobre Galdino não ter comparecido à sessão, ela disse que estava “grata por [ele] não ter vindo, pois uma pessoa com a história dele não merece ser vista no estado que está” e que “por conta de todas essas situações ele apresentou diversas patologias”. Dizendo que a situação era “vergonha para a cidade”, ela quis distinguir o ocorrido do teor da acusação, afirmando que “uma coisa é tocar uma mulher com lascívia, outra é tentar pegar algo da sua mão e de repente esbarrar [nos seios]”.

“Sentimento de impunidade”
“Quando o fato aconteceu, fiquei imaginando quantas mulheres passam por isso e não têm voz”, disse a vereadora Carla Pimentel. No dia 14 de setembro, a denunciante relatou em plenário ter sido agredida pelo acusado na Sala dos Vereadores, dentro do Palácio Rio Branco, diante de outros cinco parlamentares, por volta das 9h30. Ela se queixou que, durante uma conversa sobre material de campanha com os colegas, recebeu do acusado um “santinho” (panfleto eleitoral) e o guardou consigo, mas que no momento seguinte o parlamentar tentou reaver à força o papel, “se jogando por cima da mesa” e apalpando-a.

A Guarda Municipal foi chamada e conduziu Galdino ao 1º Distrito Policial, para onde também se encaminharam a denunciante e três das testemunhas. Durante as oitivas, o caso foi transferido à Delegacia da Mulher, onde o denunciado foi liberado no fim da tarde após assinar um termo circunstanciado de ocorrência de “vias de fato” e “importunação ofensiva ao pudor”. Na ocasião, Galdino negou a acusação e alegou que era “armação”. Hoje, referindo-se a essa conjuntura, Carla Pimentel defendeu que a Câmara de Vereadores tem uma postura séria diante de abusos e sabe dos ataques políticos contra a Comissão Executiva pela abertura do processo de cassação.

“Quando o relatório saiu, [senti] uma sensação de impunidade, porque desejávamos a cassação [do Galdino]”, disse a vereadora. Para Carla Pimentel, “estamos estamos diante de um machismo e de uma diminuição das mulheres representadas no parlamento. Quando é homem é um valor, quando é mulher é outro”, ela se queixou. Respondendo a argumentos de Chico do Uberaba (PMN) e Chicarelli (PSDC), contrários à cassação e que se abstiveram na suspensão do mandato de Galdino, ela foi mais assertiva.

Carla chegou a perguntar se o vereador Chico do Uberaba não se importaria de os seios da esposa dele serem apalpados. E, por Chicarelli ter dito que a exposição do caso na imprensa já era punição suficiente ao vereador Galdino, ela pediu que o parlamentar não repetisse isso. “A exposição [do agente político] não é punição, é uma escolha de quem opta pela vida pública”, rebateu. Parte dos 15 minutos usados pela denunciante foi para defender os testemunhos dados no processo, alvos da defesa do vereador Galdino. “As mulheres esperam da gente firmeza”, declarou.

Debate no plenário
“Fico envergonha de um decreto-lei do auge da ditadura ser usado para punir um vereador”, disse Chicarelli no início da sessão plenária. Ele apresentou requerimentos para anular a votação de hoje, argumentando que o caso deveria ser remetido ao Conselho de Ética. Com uma régua nas mãos, Chico do Uberaba lembrou sua experiência como investigador da polícia e defendeu que não seria possível Galdino apalpar a vereadora Carla já que a mesa tem um metro de comprimento. “É lamentável no último dia [da legislatura] vir para uma situação destas”, reclamou.

Jorge Bernardi (Rede) manifestou solidariedade à vereadora Carla Pimentel, “pois sempre me posicionei contra qualquer tipo de violência”, mas disse ter dúvidas sobre o processo. “Parece que pelo depoimento dos nossos colegas ficou comprovada a agressão física, mas não ficou comprovada a agressão sexual”, defendeu. Para ele, uma censura pública seria uma punição mais adequada que a suspensão. O parlamentar também fez comentários sobre Galdino “não estar no pleno gozo das faculdades mentais”.

Da Comissão Processante, Tico Kuzma (Pros) e Mestre Pop (PSC) debateram o relatório em plenário. “A conclusão da comissão é que não podíamos afirmar que a conduta teve intenção de abuso sexual, porém a comissão concluiu que houve agressão física”, disse Kuzma, pedindo mudanças no Código de Ética, para aperfeiçoar as regras das investigação. “Eu nunca fugi da minha responsabilidade”, disse Pop, relator da medida. Ele relatou ter evitado o contato com as partes nestes três meses, para não ser influenciado.

Testemunhas do ocorrido, Rogério Campos (PSC), Bruno Pessuti (PSD) e Helio Wirbiski (PPS) falaram em plenário. “Ele [Galdino] a autorizou a ficar com o santinho [da campanha de Edu, irmão do vereador], ela agradeceu, colocou na mesa, e ele do nada levantou e se jogou por cima da mesa, em cima da vereadora, com a mão na altura do pescoço e veio apalpando ela até a altura do quadril, de uma maneira nojenta, absurda”, relatou Campos. “Eu lamento a suspensão. Esta impunidade que está sendo feita aqui hoje é lamentável”, afirmou Pessuti, após corroborar o descrito pelo vereador do PSC. Ele e Wirbiski pediram abertamente votos para a cassação do mandato de Galdino. “Minha solidariedade é com as mulheres. E que a próxima legislatura tome isso como exemplo”, defendeu o vereador do PPS.

“As testemunhas servem pra dizer aquilo que o juiz não viu. Teriam os cinco [vereadores que testemunharam o ocorrido] combinado para incriminar uma pessoa? Eu teria que partir do pressuposto que existem cinco bandidos ali dentro, mas são cinco vereadores sérios”, emendou Pier Petruzziello (PTB), em defesa dos colegas. Para ele, Chico do Uberaba e Chicarelli tentaram “defender o indefensável”. “Não tenho dúvida que a defesa está absolutamente satisfeita, a defesa [do Galdino] vai comemorar. Uma suspensão até o dia 31 [de dezembro], ficou mel na chupeta”, concluiu.

“Não é a primeira violência que esse vereador [Galdino] cometeu nesta legislatura”, reclamou Pedro Paulo, queixando-se da estratégia da defesa de desacreditar testemunhas oculares. “[Galdino] utilizou de artifícios para postergar esse processo”, continuou, dizendo que o acusado “se acovardou” e fazendo críticas diretas a Fernando Tupan, comissionado do acusado, que estaria usando do blog que mantém para pressionar vereadores a favor do acusado. “[Galdino é objeto de um processo de cassação] por culpa dele próprio, não por perseguição, não por invenção”, disse.

“Eu me senti agredida enquanto mulher, e nós não podemos fazer de conta que isso não aconteceu, se é um problema de saúde mental, não cabe a nós julgar, ocorreu um ato de violência, se foi desequilíbrio, cabe tratamento”, comentou Professora Josete (PT), que fez críticas à cultura do machismo. “A sociedade nos coloca [mulheres] num papel de fragilidade, mas para sobreviver numa sociedade machista temos que enfrentar isso todos os dias no ônibus, na Câmara, na igreja, dentro da família, e nem sempre é violência física”, alertou. Aldemir Manfron (PP) e Noemia Rocha (PMDB) também falaram em plenário.