*Matéria atualizada na terça-feira (27), às 11h15

Em audiência pública na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (26), o secretário municipal da Saúde apresentou o relatório do Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba até o segundo quadrimestre de 2016. Segundo César Titton, o gasto por dia de operação é de R$ 4.289.000 - com uma média de 17.094 consultas médicas, 16.861 procedimentos de enfermagem, 5.840 atendimentos odontológicos, 405 internamentos, 19.612 exames laboratoriais e 691.053 unidades de medicamentos disponibilizadas.

Veja aqui na íntegra a apresentação feita pelo secretário.

De janeiro a agosto, a pasta gastou 1.072.070.071,33, enquanto a dotação atualizada para este ano ficou em R$ 1.662.284.116,33. Conforme o balanço, 49,72% dos recursos executados são do tesouro municipal – oriundos, por exemplo, do IPTU e do ISS. “A maioria das demais receitas [externas] são do Ministério da Saúde [47,8%]”, declarou Titton.

Em relação às despesas correntes no segundo quadrimestre, 38,3% foram com pessoal. Quantos aos blocos de aplicação, o secretário demonstrou, no mesmo período, o gasto de 260.456.849,92 na rede de atenção básica; de 257.305.676,27 na assistência hospitalar e ambulatorial; de 6.683.794,02 na vigilância sanitária; e de 4.325.572,58 na vigilância epidemiológica.

Além do montante e da fonte dos recursos aplicados no período, o balanço abordou: a rede física, formada por 325 serviços, entre próprios e contratados; a oferta e a produção de serviços; auditorias; indicadores da vigilância em saúde; gestão do sistema (recursos humanos, obras e Ouvidoria da Saúde); e o monitoramento da Programação Anual de Saúde (PAS).

Mudanças no formato
“O rito de passagem do relatório foi modificado. Ele vai tramitar nas comissões do Conselho Municipal de Saúde [CMS] em outubro e o parecer deverá ser emitido em novembro”, explicou Titton. A mudança foi aprovada pelos conselheiros no início de setembro, após discussões iniciadas no começo do ano junto ao Ministério Público. Assim, esta foi a primeira vez que a apresentação foi realizada na Câmara para então passar pelo CMS.

O secretário também comentou a inclusão de um sétimo item na audiência pública, referente à PAS, que só era avaliada no balanço anual do SUS Curitiba. “Só isso acrescentou 50 páginas às 219 do relatório. Em 2015 o alcance das metas foi de 80,10%. Na parcial, até agosto, estamos com 71,49% de alcance das 228 metas.”

Na gestão em saúde, Titton destacou as obras na UBS (Unidade Básica de Saúde) Campo Alegre e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Tatuquara. No primeiro equipamento, disse ele, a previsão de entrega é outubro de 2016. “A construção da UPA foi concluída e está em processo de aquisição de equipamentos e mobiliário”, acrescentou. Em relação à UBS Jardim Aliança, o secretário afirmou que o Executivo aguarda o processo de contratação da terceira empresa colocada no processo licitatório.

Quanto aos indicadores da saúde, Titton salientou que a tendência da mortalidade infantil é manter-se estável, enquanto que não foi registrado óbito materno durante o segundo quadrimestre. “Isso envolve esforço, envolve acompanhamento pré-natal. Neste período, mais de 90% das crianças que nasceram passaram por mais de sete consultas no pré-natal”, comentou. Segundo o relatório, não houve novos casos de Aids em crianças com menos de 5 anos de idade. “O trabalho principal é [contra] a transmissão vertical, da gestante ser acompanhada e tratada.”

Outras doenças
“Já passamos o período do ano de pico das doenças respiratórias. Tivemos neste ano perto de um mês acima da média dos últimos anos. No restante esteve aquém”, declarou Titton. “De dengue, tivemos 468 casos  notificados e 1 contraído em Curitiba. No primeiro quadrimestre tivemos que acompanhar os casos de zika e chikungunya, que agora não foram registrados”, completou.

“Foi realizada uma pesquisa em julho, em 24.154 imóveis, e o grau de infestação para Aedes aegypti em Curitiba encontra-se muito baixo e portanto o município é considerado de baixo risco. Porém, são necessárias medidas permanentes de prevenção e cuidados por toda a população”, disse o secretário municipal da Saúde.

Encerrada a apresentação, o público e os vereadores puderam apresentar comentários e questionamentos a Titton. Foram levantados, dentre outros temas, obras em determinadas unidades, a segurança nos equipamentos do SUS Curitiba, atraso na execução de emendas destinadas à área e a alta procura da rede por usuários da Região Metropolitana.

Exigência legal
Promovida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, a prestação de contas quadrimestral da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é determinada pela lei complementar federal 141/2012. A norma estabelece que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades, estados, Distrito Federal e União apresentem, na respectiva Casa Legislativa, o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas ou em execução e a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada, dentre outros itens.

Restrições eleitorais
Durante o período eleitoral, nas notícias divulgadas pela Câmara de Curitiba, ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas) a informação sobre a autoria das peças legislativas – projetos de lei, requerimentos ao Executivo, pedidos de informação, moções e sugestões, por exemplo. Dos 38 parlamentares atuais, 32 são candidatos à reeleição – logo restrições também ocorrerão na cobertura do plenário e das comissões temáticas, para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020).