Sugestões populares para LDO 2015 irão para prefeitura via requerimento
Por iniciativa da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, foi realizada na tarde desta quarta-feira (28) uma audiência pública para debater as proposições contidas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) e as sugestões populares relacionadas. A prefeitura encaminhou a proposta (013.00003.2014) ao Legislativo Municipal para que seja analisada e aprovada até junho e a Câmara solicitou sugestões por parte da população.
Conforme esclareceu Serginho do Posto (PSDB), presidente da Comissão de Economia e integrante da Mesa Executiva da Câmara, a discussão sobre o projeto de LDO é o momento em que a população pode trazer suas demandas. “Este ano havia urnas espalhadas pelas nove regionais de Curitiba e duas outras na sede da Câmara. As sugestões foram recebidas até o último dia 23 de maio”.
Segundo Serginho, as manifestações populares devem estar em consonância com o Plano Plurianual 2014-2017, mas isso não aconteceu. “As 127 sugestões populares elencadas em 93 fichas coletadas nas urnas sofreram impedimentos de natureza técnica e não puderam ser incorporadas. Estavam em desacordo com as previsões do Plano Plurianual”, explicou.
Para o parlamentar tal fato não impede que a população continue encaminhando suas sugestões à Comissão de Economia da Câmara. Elas serão analisadas e, se forem viáveis, o colegiado as encaminhará à prefeitura, na forma de requerimentos.
Jucimara do Rocio, da assessoria técnica da Comissão de Economia explicou de forma resumida o conteúdo da mensagem da prefeitura que traz as Diretrizes para Elaboração e Execução da LOA 2015”. Ela citou as quantias relativas às receitas e despesas referentes a doze programas multissetoriais propostos pelo Executivo, que não discriminam detalhes sobre as obras nesse estágio.
“Como exemplos, podemos citar a Função Urbanismo, cujo programa Viva Mais Curitiba tem por previsão implantar 2 áreas de lazer. Na Função Segurança, por sua vez, o programa Curitiba Mais Segura prevê a reforma de um equipamento público e a construção de mais dois”, explicou Jucimara que elencou todas as funções, designando as ações previstas em todos os programas.
Participação popular
Éder de Souza, representando a Câmara Regional do Boqueirão, declarou que a inadequação das sugestões em relação ao PPA se deve a um desconhecimento por parte da população das diferenças entre essas fases do planejamento orçamentário. “Talvez um melhor esclarecimento público quanto a cada um desses procedimentos (PPA, LDO e LOA) evitasse o não-aproveitamento das sugestões”, comentou ele.
Éder também questionou por que as obras previstas na mensagem da prefeitura para a LDO não continham suas localizações e os valores referentes às suas execuções. Serginho do Posto esclareceu que na discussão da LDO os locais das obras não são ditos, pois esta informação (o detalhamento dessa rubrica) só é determinada na fase seguinte, que é a LOA, cuja determinação se dará no segundo semestre.
Pedro Paulo (PT), líder do Executivo na Casa, lembrou que a prefeitura promove uma audiência por regional, com o objetivo de detalhar a LDO. “Antes eu acreditava que as audiências de discussão sobre o orçamento público deveriam ser feitas exclusivamente nos bairros, mas hoje vejo a importância de possibilitar uma aproximação da população com a Casa, daí o motivo que justifica esta reunião ser feita nas dependências da Câmara”.
Ele também lembrou que na área da saúde serão criados dois novos hospitais, graças ao convênio entre a prefeitura e o governo federal: o Instituto da Mulher, na Vila Rio Negro, no bairro Sítio Cercado, e o Hospital da Região Norte. Já no campo da cultura, Pedro Paulo destacou o início, no dia de amanhã, da 1a Conferência Municipal de Cultura, ambiente que possibilitará o debate sobre o tema, inclusive a possibilidade de que a cultura passe a representar 1% da receita municipal.
Eventuais contribuições ainda podem ser encaminhadas para a Comissão de Economia (comissao.economia@cmc.pr.gov.br). Além dos vereadores Serginho do Posto e Pedro Paulo, a Comissão de Economia também é composta por Aladim Luciano (PV), Bruno Pessuti (PSC), Mauro Ignacio (PSB), Paulo Rink (PPS), Sabino Picolo (DEM), Tito Zeglin (PDT) e Valdemir Soares (PRB).
Conforme esclareceu Serginho do Posto (PSDB), presidente da Comissão de Economia e integrante da Mesa Executiva da Câmara, a discussão sobre o projeto de LDO é o momento em que a população pode trazer suas demandas. “Este ano havia urnas espalhadas pelas nove regionais de Curitiba e duas outras na sede da Câmara. As sugestões foram recebidas até o último dia 23 de maio”.
Segundo Serginho, as manifestações populares devem estar em consonância com o Plano Plurianual 2014-2017, mas isso não aconteceu. “As 127 sugestões populares elencadas em 93 fichas coletadas nas urnas sofreram impedimentos de natureza técnica e não puderam ser incorporadas. Estavam em desacordo com as previsões do Plano Plurianual”, explicou.
Para o parlamentar tal fato não impede que a população continue encaminhando suas sugestões à Comissão de Economia da Câmara. Elas serão analisadas e, se forem viáveis, o colegiado as encaminhará à prefeitura, na forma de requerimentos.
Jucimara do Rocio, da assessoria técnica da Comissão de Economia explicou de forma resumida o conteúdo da mensagem da prefeitura que traz as Diretrizes para Elaboração e Execução da LOA 2015”. Ela citou as quantias relativas às receitas e despesas referentes a doze programas multissetoriais propostos pelo Executivo, que não discriminam detalhes sobre as obras nesse estágio.
“Como exemplos, podemos citar a Função Urbanismo, cujo programa Viva Mais Curitiba tem por previsão implantar 2 áreas de lazer. Na Função Segurança, por sua vez, o programa Curitiba Mais Segura prevê a reforma de um equipamento público e a construção de mais dois”, explicou Jucimara que elencou todas as funções, designando as ações previstas em todos os programas.
Participação popular
Éder de Souza, representando a Câmara Regional do Boqueirão, declarou que a inadequação das sugestões em relação ao PPA se deve a um desconhecimento por parte da população das diferenças entre essas fases do planejamento orçamentário. “Talvez um melhor esclarecimento público quanto a cada um desses procedimentos (PPA, LDO e LOA) evitasse o não-aproveitamento das sugestões”, comentou ele.
Éder também questionou por que as obras previstas na mensagem da prefeitura para a LDO não continham suas localizações e os valores referentes às suas execuções. Serginho do Posto esclareceu que na discussão da LDO os locais das obras não são ditos, pois esta informação (o detalhamento dessa rubrica) só é determinada na fase seguinte, que é a LOA, cuja determinação se dará no segundo semestre.
Pedro Paulo (PT), líder do Executivo na Casa, lembrou que a prefeitura promove uma audiência por regional, com o objetivo de detalhar a LDO. “Antes eu acreditava que as audiências de discussão sobre o orçamento público deveriam ser feitas exclusivamente nos bairros, mas hoje vejo a importância de possibilitar uma aproximação da população com a Casa, daí o motivo que justifica esta reunião ser feita nas dependências da Câmara”.
Ele também lembrou que na área da saúde serão criados dois novos hospitais, graças ao convênio entre a prefeitura e o governo federal: o Instituto da Mulher, na Vila Rio Negro, no bairro Sítio Cercado, e o Hospital da Região Norte. Já no campo da cultura, Pedro Paulo destacou o início, no dia de amanhã, da 1a Conferência Municipal de Cultura, ambiente que possibilitará o debate sobre o tema, inclusive a possibilidade de que a cultura passe a representar 1% da receita municipal.
Eventuais contribuições ainda podem ser encaminhadas para a Comissão de Economia (comissao.economia@cmc.pr.gov.br). Além dos vereadores Serginho do Posto e Pedro Paulo, a Comissão de Economia também é composta por Aladim Luciano (PV), Bruno Pessuti (PSC), Mauro Ignacio (PSB), Paulo Rink (PPS), Sabino Picolo (DEM), Tito Zeglin (PDT) e Valdemir Soares (PRB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba