Sugestões para plano de mobilidade serão encaminhadas à prefeitura
A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Curitiba foi debatida na terceira e última audiência pública sobre o tema, nesta quarta-feira (17) na Câmara Municipal. O evento foi uma iniciativa do líder do PDT, Jorge Bernardi, e do Fórum Social de Mobilidade Urbana. As sugestões apresentadas por representantes do Poder Público, entidades e sociedade organizada serão reunidas em uma carta aberta, a ser enviada ao prefeito Gustavo Fruet.
Desde 2008, a capital paranaense conta com um plano de Mobilidade Urbana e Transporte Integrado, que prevê, entre outras diretrizes, a ampliação de áreas preferenciais para pedestres e o aperfeiçoamento do sistema de ciclovias. Mas segundo especialistas presentes na audiência, o mesmo não reflete as necessidades da capital, pois não integra a região metropolitana e não é um planejamento completo.
“O plano de 2008 apenas detalha algumas diretrizes. Não é um plano multimodal. Não houve participação popular efetiva na elaboração deste plano. É por isso que estamos aqui, para que a sociedade possa fazer parte disso”, pontuou a presidente do Instituto Reage Brasil e ex-deputada federal, Clair Martins.
A falta de planejamento com foco em diferentes modelos de transporte também foi criticada pelo representante do Fórum, Lafaiete Neves. Para ele, a cidade se submeteu ao monopólio exclusivo de ônibus, cujo sistema está defasado e não condiz com a realidade atual. O modelo atual seria, ainda, um reflexo da política macroeconômica do Governo Federal, que ao longo das últimas décadas incentivou o desenvolvimento da indústria automobilística, com redução de impostos e abertura de financiamentos, contribuindo para o crescimento do transporte individual, em detrimento do transporte coletivo.
“Quem conhece qualquer grande capital do mundo, desde a velha Moscou até a velha Buenos Aires, sabe que o metrô é um dos mais antigos e mais eficientes. Paris e Curitiba tem o mesmo número de habitantes e aqui não se pensou no metrô como modal de mobilidade urbana. Nós temos que entender as consequências da industrialização e pensar em soluções, porque nossa realidade futura são os congestionamentos de 150, 200 quilômetros que hoje existem em São Paulo”.
Opinião também compartilhada pelo presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), Jeferson Dantas Navolar, que ainda afirmou que Curitiba precisa ter sua solução para o problema. “Não podemos pensar em setores individualmente. É inadmissível iniciar uma obra como o metrô que não está prevista no plano diretor do município. Esse projeto precisa fazer parte do plano e ser pensado integralmente. Não podemos continuar achando que somos a cidade mais planejada no mundo”, reforçou.
Soluções integradas
Conforme o mestre em Engenharia de Transportes, Garrone Reck, a aplicação de tributos a modais específicos e a limitação, por lei, da construção de vagas de estacionamentos são alternativas que, se implantadas, podem desestimular o transporte individual. “Precisamos de uma mudança cultural. Trago um exemplo pessoal: tenho seis filhos. Os três primeiros não sossegaram enquanto não compraram seu primeiro carro. Os três mais novos compraram suas primeiras bicicletas e vão trabalhar de bicicleta”.
De outro lado, também sugeriu Reck, o uso do transporte coletivo pode ser incentivado com a desoneração da tarifa, a redução da taxa de gestão da URBS e, ainda, o subsídio público do sistema, previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana, implantada pela lei 12.587/2012. A norma estabelece que cidades com mais de 20 mil habitantes devem elaborar seu plano, de forma integrada e compatível com plano diretor, no prazo máximo de três anos a partir da vigência da lei – ou seja, até janeiro de 2015.
Presidente da audiência, Jorge Bernardi sugeriu que o Legislativo crie uma comissão especial para acompanhamento da elaboração do Plano de Mobilidade de Curitiba. “Um documento final, fruto dos debates realizados nas três audiências públicas, será encaminhado à Prefeitura de Curitiba. Os debates nos ajudaram a ter uma opinião mais qualificada sobre o tema”, informou. “A carta aberta tem a inspiração de que o novo plano de mobilidade seja abrangente, contemplando a região metropolitana, seguindo os termos da política nacional e contemplando o projeto do metrô”, completou Clair Mendes.
Também participaram da audiência o presidente Paulo Salamuni (PV); Bruno Pessuti (PSC), que secretariou a mesa; o professor da PUC/PR, Carlos Hardt; o ex-secretário municipal de Trânsito, Marcelo Araújo; além dos vereadores Rogério Campos (PSC), Professor Galdino (PSDB), Chico do Uberaba (PMN), Professora Josete (PT) e Jonny Stica (PT).
Saiba mais sobre a lei que instituiu o Plano Nacional de Mobilidade Urbana: lei 12.587/2012
Desde 2008, a capital paranaense conta com um plano de Mobilidade Urbana e Transporte Integrado, que prevê, entre outras diretrizes, a ampliação de áreas preferenciais para pedestres e o aperfeiçoamento do sistema de ciclovias. Mas segundo especialistas presentes na audiência, o mesmo não reflete as necessidades da capital, pois não integra a região metropolitana e não é um planejamento completo.
“O plano de 2008 apenas detalha algumas diretrizes. Não é um plano multimodal. Não houve participação popular efetiva na elaboração deste plano. É por isso que estamos aqui, para que a sociedade possa fazer parte disso”, pontuou a presidente do Instituto Reage Brasil e ex-deputada federal, Clair Martins.
A falta de planejamento com foco em diferentes modelos de transporte também foi criticada pelo representante do Fórum, Lafaiete Neves. Para ele, a cidade se submeteu ao monopólio exclusivo de ônibus, cujo sistema está defasado e não condiz com a realidade atual. O modelo atual seria, ainda, um reflexo da política macroeconômica do Governo Federal, que ao longo das últimas décadas incentivou o desenvolvimento da indústria automobilística, com redução de impostos e abertura de financiamentos, contribuindo para o crescimento do transporte individual, em detrimento do transporte coletivo.
“Quem conhece qualquer grande capital do mundo, desde a velha Moscou até a velha Buenos Aires, sabe que o metrô é um dos mais antigos e mais eficientes. Paris e Curitiba tem o mesmo número de habitantes e aqui não se pensou no metrô como modal de mobilidade urbana. Nós temos que entender as consequências da industrialização e pensar em soluções, porque nossa realidade futura são os congestionamentos de 150, 200 quilômetros que hoje existem em São Paulo”.
Opinião também compartilhada pelo presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), Jeferson Dantas Navolar, que ainda afirmou que Curitiba precisa ter sua solução para o problema. “Não podemos pensar em setores individualmente. É inadmissível iniciar uma obra como o metrô que não está prevista no plano diretor do município. Esse projeto precisa fazer parte do plano e ser pensado integralmente. Não podemos continuar achando que somos a cidade mais planejada no mundo”, reforçou.
Soluções integradas
Conforme o mestre em Engenharia de Transportes, Garrone Reck, a aplicação de tributos a modais específicos e a limitação, por lei, da construção de vagas de estacionamentos são alternativas que, se implantadas, podem desestimular o transporte individual. “Precisamos de uma mudança cultural. Trago um exemplo pessoal: tenho seis filhos. Os três primeiros não sossegaram enquanto não compraram seu primeiro carro. Os três mais novos compraram suas primeiras bicicletas e vão trabalhar de bicicleta”.
De outro lado, também sugeriu Reck, o uso do transporte coletivo pode ser incentivado com a desoneração da tarifa, a redução da taxa de gestão da URBS e, ainda, o subsídio público do sistema, previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana, implantada pela lei 12.587/2012. A norma estabelece que cidades com mais de 20 mil habitantes devem elaborar seu plano, de forma integrada e compatível com plano diretor, no prazo máximo de três anos a partir da vigência da lei – ou seja, até janeiro de 2015.
Presidente da audiência, Jorge Bernardi sugeriu que o Legislativo crie uma comissão especial para acompanhamento da elaboração do Plano de Mobilidade de Curitiba. “Um documento final, fruto dos debates realizados nas três audiências públicas, será encaminhado à Prefeitura de Curitiba. Os debates nos ajudaram a ter uma opinião mais qualificada sobre o tema”, informou. “A carta aberta tem a inspiração de que o novo plano de mobilidade seja abrangente, contemplando a região metropolitana, seguindo os termos da política nacional e contemplando o projeto do metrô”, completou Clair Mendes.
Também participaram da audiência o presidente Paulo Salamuni (PV); Bruno Pessuti (PSC), que secretariou a mesa; o professor da PUC/PR, Carlos Hardt; o ex-secretário municipal de Trânsito, Marcelo Araújo; além dos vereadores Rogério Campos (PSC), Professor Galdino (PSDB), Chico do Uberaba (PMN), Professora Josete (PT) e Jonny Stica (PT).
Saiba mais sobre a lei que instituiu o Plano Nacional de Mobilidade Urbana: lei 12.587/2012
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba