A Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Curitiba divulgou, na sessão desta terça-feira (5), cronograma (veja abaixo) das quatro oficinas temáticas que vão debater e colher sugestões da sociedade para o projeto de lei que revisa o Plano Diretor (005.00047.2015), em início de trâmite no Legislativo. As datas foram apresentadas pelo presidente da comissão, Helio Wirbiski (PPS). Na opinião do vereador, o plano é um dos temas mais importantes a ser discutido na Câmara na atual legislatura e a expectativa é que seja aprovado até o final do mês de outubro.

Wirbiski convidou a todos para audiência pública que será realizada na próxima quinta (7), a partir das 14h30, na Câmara, e que dará início ao novo processo de discussão, após o projeto ter sido protocolado pela prefeitura. “Será uma audiência de instrução, um momento em que vamos explicar como a proposta foi construída até agora e quais serão os próximos passos, garantida a transparência e a democracia em todo esse processo”, resumiu.

Ainda segundo o vereador, a proposta já foi acatada pela Comissão de Legislação e agora está sob análise do colegiado de Educação. “Apelo para que  sejam céleres nesta análise nas comissões, para que possamos seguir o cronograma previsto”. Ele lembrou que o PD trará diretrizes para o desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos e pediu que todos participem ativamente das discussões.

Também membro da Comissão de Urbanismo, Jonny Stica (PT) disse ter sido consultado a respeito de mudanças no zoneamento urbano, mas esclareceu que o detalhamento do PD será feito posteriormente, em leis regulamentadoras. “Há o tema dos centros de bairros, por exemplo, que zoneamento terão, abrigarão construções de quantos andares? Isto não será definido no PD, mas temos que estabelecer a diretriz sobre como vai ser feito futuramente”.

A apresentação de emendas ao projeto de lei foi outro tema comentado por Stica. O vereador sugeriu que cada comissão apresente emendas em sua área de atuação e explicou que Urbanismo dará o parecer conclusivo, em um relatório final do Plano Diretor. “O plano que recebemos é bom, mas não está fechado e vamos fazer esta finalização, por meio de emendas”, concluiu.

Cronograma das oficinas temáticas
As reuniões são públicas e serão realizadas entre 9h e 17h, com pausa para almoço. Os encontros serão no auditório do Anexo II da Câmara Municipal.

15/05/2015 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
12/06/2015 – Desenvolvimento e Defesa Social
18/06/2015 – Mobilidade Urbana e Habitação
25/06/2015 – Uso do Solo e Zoneamento Urbano