Oscalino do Povo (Pode) apresentou, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), dois projetos de lei que preveem descontos destinados aos professores da cidade. No primeiro deles, o vereador quer a garantia de desconto na compra de livros, periódicos e materiais didáticos vinculados à sua área de ensino e ou de atuação profissional. No outro, o desconto proposto seria na taxa de inscrição nos vestibulares realizados nas instituições de ensino superior, no âmbito de Curitiba, aos educadores e aos seus filhos.

O vereador defendeu as iniciativas na sessão plenária desta terça-feira (13), durante o horário do pequeno expediente. Para ele, a profissão de professor demanda constante atualização, o que gera gastos com a aquisição de livros. “[Professores] precisam abrir mão de grande parte dos recursos que possuem disponíveis à sua subsistência para poder adquirir seus materiais”.

A proposta que estipula desconto de, ao menos, 20% em livros, periódicos e materiais didáticos (005.00156.2018) determina que o benefício seja para aqueles que atuam nas funções de magistério de docente, educador, supervisor ou orientador, tanto na rede pública quanto na rede privada de ensino. Para garantir o desconto, os professores devem comprovar que exercem a profissão, a partir da apresentação de um dos seguintes documentos: carteira de trabalho; carteira funcional; comprovante de renda que identifique a função exercida como professor; documento sindical; ou declaração emitida pelo órgão ou instituição de ensino competente.

A segunda iniciativa de Oscalino do Povo (005.00155.2018) propõe desconto de 50% na taxa de inscrição dos vestibulares realizados nas instituições de ensino superior de Curitiba. Conforme o texto, o desconto valeria para o professor nas funções do magistério de docente ou educador infantil, e para seus filhos. Para comprovar o exercício da função, seria necessário apresentar a carteira de trabalho; carteira funcional; comprovante de renda que identifique a função exercida como professor; ou o documento sindical.

Nas justificativas de ambos os projetos, o parlamentar lembra que o Brasil ficou com a última posição em um ranking que avalia o status de profissionais da educação, chamado de Índice Global de Status de Professores 2018, elaborado pela Varkey Foundation, entidade focada na melhoria da educação infantil. “De uma lista de 35 países, somos a nação que menos valoriza seus professores”. “A propositura [das iniciativas] se enquadra nas metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), as quais dentre elas destaca-se a meta 7 que consiste em: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e de aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb”, finaliza Oscalino do Povo.

Tramitação
Os projetos de lei começaram a tramitar oficialmente na CMC nesta segunda-feira  (12) após a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. As matérias receberão instruções técnicas da Procuradoria Jurídica da Casa e então seguirão para as comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados do Legislativo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passarem pelas comissões, as proposições estarão aptas para seguir para o plenário e, se aprovadas, para a sanção do prefeito para tornarem-se leis municipais.