Em meio a novo alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) sobre uma onda de calor que pode atingir mais de 90% das cidades paranaenses, em vigor até esta sexta-feira (15), as mudanças climáticas voltaram à pauta da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta (13), uma indicação de sugestão para que a Prefeitura implemente o Plano de Contingência para Ondas de Calor de Curitiba.

O autor, Dalton Borba (PDT), explicou que a proposta está alinhada ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, celebrado neste sábado (16). “Esta é uma realidade com a qual a gente está tendo que conviver, que são as chamadas ondas de calor, que já foram classificadas, inclusive, como desastre ambiental”, afirmou. As sugestões aprovadas pelos vereadores não são impositivas. 

“A onda de calor não é só um dia quente, é um período com temperaturas 5ºC acima da média”, continuou Borba. O vereador salientou que “o planeta inteiro tem sido vitimado por estas ondas de calor”. A ideia é que o plano de contingência traga ações como a oferta de bebedouros públicos e a instalação de tendas em locais estratégicos de Curitiba, com a oferta de água potável, boné, frutas e instalações sanitárias. 

A indicação de sugestão à Prefeitura de Curitiba também sugere a conscientização sobre os perigos do calor extremo e da exposição prolongada ao sol; a adoção de um sistema de alerta precoce, por meio de aplicativos móveis e redes sociais; e o treinamento dos profissionais da saúde e agentes comunitários, “para que possam reconhecer os sinais de problemas relacionados ao calor e oferecer assistência adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade” (205.00085.2024). 

Líder do governo na CMC, Tico Kuzma (PSD) argumentou que a Prefeitura desenvolve uma série de atividades como parte do Plano de Ação Climática (PlanClima), que tem como uma de suas metas reduzir a emissão dos gases do efeito estufa em 20%, até 2050. Segundo ele, a Defesa Civil do Município já trabalha na elaboração do plano de contingência, que reunirá as diferentes estratégias na área ambiental. Como ações desenvolvidas pelo Executivo, o vereador citou o plantio de árvores, a Pirâmide Solar do Caximba, as fazendas urbanas, “exemplo premiado nacionalmente, internacionalmente”, entre outras iniciativas. 

A Defesa Civil faz alertas com dicas para enfrentar as ondas de calor, continuou Kuzma, “mas é importante que nós possamos divulgar também estas informações”, como a importância da alimentação leve, da hidratação regular e da proteção solar. Em casos de emergência, a população deve entrar em contato pelos telefones 199 (Defesa Civil), 156 (Prefeitura), 153 (Guarda Municipal) ou 193 (Corpo de Bombeiros). 

Ainda no debate, Marcos Vieira (PDT) lembrou de proposição de sua autoria, aprovada recentemente, com propostas para mitigar o impacto climático na rede de ensino municipal (205.00013.2024).  João da 5 Irmãos (União) defendeu o plantio de árvores e a conscientização ambiental da população, em especial sobre a preservação de rios e córregos. Já Mauro Bobato (Pode) avaliou que o Bairro Novo da Caximba traz um projeto de recuperação ambiental “de uma área que foi degradada”. 

Outras sugestões dos vereadores de Curitiba

Além das propostas para mitigar as ondas de calor e para o tratamento dos acumuladores, os vereadores de Curitiba aprovaram mais oito sugestões, na manhã desta quarta. Professora Josete (PT) voltou a defender a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, que já foi tema de uma indicação ao Executivo, em outubro de 2023. 

“Nós já temos um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, mas nós não temos um Fundo Municipal dos Direitos da Mulher”, citou a autora sobre a sugestão (205.00076.2024). Com a medida, explicou Josete, será possível acessar recursos do Fundo Estadual do Direitos da Mulher. “Curitiba, no ano passado, não pôde acessar este recurso, justamente porque ainda não criou o Fundo Municipal”, alertou. 

Alexandre Leprevost (Solidariedade) também reforçou pedido já feito ao Executivo, em sugestões aprovadas pelo plenário – a última delas, em dezembro do ano passado. Ele requer a abertura de Programa de Recuperação Fiscal (Refic) em 2024 (205.00078.2024). De acordo com o vereador, a demanda é dos empresários, principalmente do setor hoteleiro de Curitiba. Para justificar o novo Refic, o autor alegou os impactos da pandemia da covid-19 e do aumento de tributos. “Tenho recebido também pessoas solicitando isso, [...] com esta demanda, que querem regularizar sua situação”, apoiou Indiara Barbosa (Novo).

Leprevost também falou de sua sugestão para que a rua Orlando Peruci, no bairro Butiatuvinha, receba lombadas (205.00080.2024). Ele comentou que abaixo-assinado com 150 nomes “demonstra a preocupação da comunidade”. Mauro Ignácio (sem partido) e Sidnei Toaldo (PRD) reforçaram a demanda dos moradores da região. 

De Eder Borges (PP), a ideia é que a Prefeitura de Curitiba crie a Linha Intermuseus, que teria estilo retrô, com o objetivo de estimular a cultura e o turismo na cidade. A proposta é que o trajeto parta do Museu do Automóvel, próximo do parque Barigui (205.00071.2024). 

O autor afirmou que a iniciativa seria “uma Linha Turismo com um conceito diferente” e que poderia adotar o mesmo valor da tarifa de ônibus. Para Borges, dois veículos já poderiam colocar o serviço em operação, “mas têm que ser ônibus bem antigos, [...] dos anos 60, no máximo”. Ele contou que o modelo foi inspirado na cidade de Barueri (SP). 

Marcelo Fachinello (Pode) defendeu proposta de sua autoria para a implantação de mais sete vagas de estacionamento exclusivas para guinchos (205.00081.2024). O vereador relatou que o pedido foi encaminhado pelo Sindicato das Empresas e Proprietários de Serviços de Auto Socorro, Remoção, Resgate de Veículos e de Içamento do Estado do Paraná (Seguipar).

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos guinchos são prestadores de serviços de utilidade pública, completou Fachinello. O plenário aprovou outra sugestão de sua iniciativa, sem debate, para que o Executivo elabore projetos para a implantação de área de lazer ou de uma praça na rua Juvino Ransolin, no bairro CIC (205.00075.2024).

O plenário também aprovou, sem debate, sugestões que pedem a revisão de todos os atos infralegais que dizem respeito aos profissionais do magistério (205.00031.2024);  a implantação de lombadas na Rua Alberto Otto, no bairro Cachoeira (205.00079.2024); e, à Mesa Diretora, a iluminação do Palácio Rio Branco, sede da CMC, com as cores da bandeira de Bangladesh (204.00002.2024). As propostas são, respectivamente, de Dalton Borba, de Alexandre Leprevost e de Professor Euler (MDB). 

Qual a diferença entre a sugestão e o projeto de lei?

Votadas em turno único e de maneira simbólica (sem o registro no painel eletrônico), as indicações de sugestão são um tipo de proposição diferente dos projetos de lei. Elas recomendam ações para serviços de competência apenas do Poder Executivo. Ou seja, apesar de serem uma manifestação legal dos vereadores, submetidas ao plenário, as sugestões não são impositivas. Cabe à administração municipal avaliar e acatar, ou não, cada proposta.