Para incentivar pichadores a abandonarem a atividade, o vereador Rogério Campos (PSC) protocolou na Câmara Municipal projeto de lei que cria o “Espaço de Liberdade de Expressão do Grafiteiro” (005.00193.2013). O programa de cunho cultural e social seria desenvolvido pela Fundação Cultural de Curitiba.

Conforme a proposição, quem fosse apanhado pichando seria encaminhado para esse Espaço, local em que seria apresentado a opções como o grafite e outras artes plásticas. Para desenvolver as novas habilidades, ao invés de pichar prédios e muros, a pessoa receberia orientação técnica e participaria de cursos sobre cidadania. O projeto também prevê a distribuição do material artístico (telas, tintas, etc.) necessário para a capacitação pessoal.

Segundo a proposição, o Executivo poderá firmar convênios com organizações não governamentais e empresas privadas para receber colaboração financeira para a execução do programa. A Guarda Municipal deverá manter um cadastro dos “pichadores” que atuam em Curitiba, para encaminhá-los aos cursos que deverão ser oferecidos pelo município.

Para Rogerio Campos, é importante incentivar a arte através de programas culturais e sociais. “O projeto possibilita a inserção ou reinserção social de artistas marginalizados e visa coibir ações de pichadores que deixam a cidade poluída visualmente dando outra opção de vida e profissionalização a estes jovens”, defende.

O projeto encontra-se em tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal. Para ir ao plenário, as iniciativas devem ser submetidas à Comissão de Legislação, Redação e Justiça, único colegiado que pode determinar o arquivamento de proposições. Fora essa comissão, o arquivamento também pode ser solicitado pelo próprio autor. Se houver matérias de teor semelhante já tramitando, pode ocorrer o anexamento destas aos projetos em análise.