Nesta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou oito indicações de sugestão à Prefeitura. Os temas predominantes, entre as propostas, foram o transporte coletivo da cidade, como uma sugestão para a retomada da chamada “domingueira”, tarifa de ônibus mais barata aos domingos, e a saúde pública da capital, com pedidos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cajuru e as contratações do Executivo. As indicações não são impositivas.

Noemia Rocha (MDB) defendeu que a administração municipal reestabeleça a chamada tarifa “domingueira", extinta em 2017. Para ela, a passagem mais barata aos domingos representa um “olhar social” à população de baixa renda. “Ela traz fomento às famílias de baixa renda, para que elas possam conhecer espaços públicos, culturais”, justificou.

“Se a Prefeitura reduzir a tarifa a R$ 1, vai trazer lazer às famílias, [...] além [de beneficiar a] comunidade religiosa, que vai poder ir à sua igreja”, prosseguiu a autora. Noemia Rocha opinou que o novo contrato do sistema de transporte, em 2025, já poderia contemplar a tarifa mais barata aos domingos (205.00149.2024).

Bruno Pessuti (Pode) lembrou que a volta da “domingueira” foi debatida na Comissão Especial do Transporte da CMC, da qual ele foi o relator, em 2023. O vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) reforçou a importância da medida para a comunidade religiosa. “Isso é realmente muito importante à população mais vulnerável”, disse Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), para quem o ideal, mesmo, é a tarifa zero.

Já Amália Tortato (Novo) defendeu a sua sugestão para que seja revisto todo o sistema de informações do transporte coletivo da cidade e, assim, “melhorar a experiência do cidadão” que anda de ônibus em Curitiba (205.00118.2024). “Recebemos diversos relatos de passageiros de que, em diversas ocasiões, em diversas linhas, o sistema de som não está funcionando”, citou a autora. Ainda conforme a Tortato, existem protocolos na Central 156 sobre outros problemas, como “informações equivocadas” quanto aos itinerários dos ônibus.

Propostas da Câmara para a saúde pública de Curitiba

De João da 5 Irmãos (MDB), o plenário acatou sugestão para a UPA Cajuru (205.00148.2024). Ele pede o aumento no quadro de funcionários para atender à população, com mais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. O autor, que na semana passada já havia falado da demanda durante a sessão plenária, disse que “a Prefeitura já está dando uma resposta” e reforçou a equipe, além de instalar uma tenda para o fluxo diferenciado dos atendimentos.

“A gente sabe que, infelizmente, os casos de dengue são muitos”, continuou João da 5 Irmãos. O vereador reforçou, ainda, o apelo para que a população faça sua parte e ajude a combater os focos domésticos do mosquito transmissor da doença em Curitiba.

Sugestão de Indiara Barbosa (Novo) também foi voltada à saúde pública de Curitiba. O pedido da vereadora é para que o Executivo reavalie “a prática de contratações diretas, por dispensas de licitação, da Secretaria Municipal de Saúde” (205.00155.2024). Na semana passada, ela já havia apresentado um pedido de informações oficiais sobre dispensas para a contratação de serviços de limpeza (062.00313.2024).

“Nós temos observado uma recorrência na dispensa, em gastos em que não deveria ser feita a contratação dessa forma”, pontuou. Em nome da “boa prática da gestão pública”, Indiara defendeu, por exemplo, que a limpeza é “um serviço recorrente, que tem um contrato com o início, meio e fim, e que a Prefeitura deveria se planejar e fazer uma licitação com o tempo adequado”, assim como contratações para a vigilância patrimonial e de ambulâncias. 

Sugestões para parques, praças, feiras e políticas públicas 

Marcos Vieira (PDT) fez duas sugestões para os parques e praças de Curitiba. Na primeira proposição, a ideia é que a coleta de resíduos nos equipamentos públicos seja semanal, ao invés de mensal (205.00153.2024). Na outra, que cada administração regional tenha um zelador para manter a organização das praças e parques (205.00154.2024).

“Acredito que todos nós temos conhecimento da situação em que hoje se encontram as praças em Curitiba, que se destaca como a capital do esporte”, disse o autor. Citando a manutenção dos espaços descentralizados, em especial do bairro em que ele mora, o Sítio Cercado, Vieira defendeu “que a Prefeitura possa estar atenta não só aos grandes parques e praças de Curitiba”. Para Alexandre Leprevost (União), “é um fato” que a Prefeitura não dá conta sozinha da manutenção e que, portanto, a iniciativa privada poderia ser parceira nesse serviço.

Giorgia Prates defendeu sugestão de sua autoria para que o Executivo aprimore as diretrizes do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e segmente os dados por gênero, idade, cor/raça, deficiência e informações socioeconômicas (205.00151.2024). “Quando é para a gente pensar políticas públicas, quanto mais informações a gente tem, melhor”, justificou.

A proposta, destacou Prates, foi formulada em conjunto com a Rede Curitiba Climática (RECC), organização que no fim de março foi convidada pela vereadora para debate na Tribuna Livre da instituição. Com as demais proposições, a sugestão foi aprovada de forma simbólica. Dois vereadores registraram o voto contrário.

De Rodrigo Reis (PL), sem discussão em plenário, a CMC avalizou sugestão direcionada ao Instituto Municipal de Turismo (IMT). O vereador chama atenção ao pedido de abaixo-assinado dos feirantes da Feira de Artesanato do Juvevê (205.00144.2024).