Sugerida Semana de Conscientização Sobre Uso de Drogas em junho
A terceira semana de junho poderá ser instituída como Semana de Conscientização sobre o Uso de Drogas, segundo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba. Protocolada no dia 23 de março, a proposta do vereador Ezequias Barros (PRP), prevê a realização de ações educativas sobre a dependência química, suas características e como preveni-la (005.00031.2018). Caso aprovada, a medida passará a constar no calendário oficial de eventos da capital.
Segundo o autor, a semana de conscientização deverá ser realizada em junho “em simetria com a Semana Estadual e Nacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas”, explica Ezequias Barros, na justificativa da matéria. De acordo com o texto, caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito, entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município.
Em Curitiba, já existe a lei 14.408/2014, em vigor, que institui o dia 26 de junho como o Dia Municipal de Combate às Drogas. De autoria do ex-vereador Dirceu Moreira, a norma prevê debates e palestras, em escolas e locais públicos, sobre o uso das drogas e seus efeitos, a influência dos meios de comunicação na questão, assim como as doenças, os acidentes e mortes causados pelo uso das drogas.
Tramitação
A proposta está sob a análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo. Após a instrução técnica, será encaminhada para a análise das comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Se sancionada, a matéria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Segundo o autor, a semana de conscientização deverá ser realizada em junho “em simetria com a Semana Estadual e Nacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas”, explica Ezequias Barros, na justificativa da matéria. De acordo com o texto, caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito, entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município.
Em Curitiba, já existe a lei 14.408/2014, em vigor, que institui o dia 26 de junho como o Dia Municipal de Combate às Drogas. De autoria do ex-vereador Dirceu Moreira, a norma prevê debates e palestras, em escolas e locais públicos, sobre o uso das drogas e seus efeitos, a influência dos meios de comunicação na questão, assim como as doenças, os acidentes e mortes causados pelo uso das drogas.
Tramitação
A proposta está sob a análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo. Após a instrução técnica, será encaminhada para a análise das comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Se sancionada, a matéria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba