A flexibilização a atividades paralisadas devido à pandemia da covid-19 foi novamente tema de debates na sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na manhã desta segunda-feira (31). Depois de os vereadores aprovarem, na semana passada, indicação para a reabertura de casas de festas e buffets infantis, segue para análise do Executivo sugestão legislativa para a liberação das apresentações e performances artísticas na cidade, em modelo “drive-in”.

A justificativa da proposição, assinada por diversos vereadores, é que os artistas tiveram as atividades severamente prejudicas em função das restrições decorrentes da pandemia – praticamente restritas às chamadas lives nas redes sociais (203.00357.2020). Bruno Pessuti (Pode), responsável pelo protocolo da indicação, disse que a liberação é necessária para que apresentações de bandas, atores e bailarinos ocorram “dentro das normas sanitárias, como distanciamento e uso de máscara”.

Segundo o vereador, têm sido liberados em Curitiba apenas sessões de cinema no estilo drive-in. O modelo foi regulamentado pelo decreto municipal 739/2020, de 2 de junho, que dispõe sobre “a concessão de licença ou alvará para realização de eventos”, observada a distância mínima de 1,5 metro entre cada veículo.

Conforme o vereador, código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) já abrange “atividades de exibição cinematográfica, jogos, shows e similares pelo sistema drive-in”. Pessuti completou que o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza de Souza, foi procurado “já está se mostrando favorável” à iniciativa.

Em apoio à proposição, Mauro Bobato (Pode) avaliou que centros de eventos e salões de festas também poderiam ter o funcionamento retomado, a partir de medidas adotadas em restaurantes, por exemplo. Para Julieta Reis (DEM), trata-se de uma questão de interpretação da normativa. “Se cinema pode drive-in, por que teatro não pode?”, citou. Jairo Marcelino (PSD) e Marcos Vieira (PDT) também participaram do debate, em apoio à proposição.

Além de Bruno Pessuti, Mauro Bobato e Marcos Vieira, assinam a indicação de sugestão ao Executivo os veradores Cristiano Santos (PV), Dona Lourdes (PSB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Maria Manfron (PP), Mauro Ignácio (DEM), Serginho do Posto (DEM) e Tico Kuzma (Pros).

Outras proposições

O plenário também acatou, nesta manhã, indicação ao Executivo para a retomada do fluxo normal nas unidades básicas de saúde e nas equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Os atendimentos foram reorganizados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em função da pandemia da covid-19 (203.00356.2020). A sugestão partiu de Zezinho Sabará (DEM).

Ainda na segunda parte da ordem do dia, dentre outras proposições, os vereadores concordaram com a realização de audiência pública virtual para debater a atuação da enfermagem no enfrentamento à pandemia da covid-19 (407.00008.2020). Proposta por Dalton Borba (PDT), a atividade ocorrerá no dia 24 setembro, a partir das 14 horas.

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficias do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).