Sugerida lei para incentivar bueiros inteligentes em Curitiba
A colocação de uma caixa de tela metálica entre o bueiro e a galeria pluvial, para reter entulhos que possam entupir o escoamento da água da chuva. É o que propõe o vereador Rogerio Campos (PSC) em projeto de lei que incentiva a implantação desses “bueiros inteligentes” em Curitiba (005.00356.2017). Essa proposta já tramitou na Câmara Municipal na legislatura anterior, quando foi apresentada pelo então vereador Chico do Uberaba (PMN), mas não chegou a ser votada em plenário (005.00178.2014).
“Tendo em vista as várias enchentes e pontos de alagamento que ocorrem na nossa cidade devido ao acumulo de resíduos nas bocas de lobo, propomos a instalação dos bueiros inteligentes, para evitar esse acúmulo de lixo e dificultar a proliferação de roedores e insetos”, justifica Campos. Segundo a proposição, o “bueiro inteligente” é uma caixa coletora acoplada às estruturas já existentes, estruturada com uma malha fina metálica trançada, “evitando o acesso de objetos que possam entulhar o bueiro”.
“A tela metálica em malha fina irá impedir a passagem de grandes insetos e roedores, bem como impedir que a sujeira entre no sistema de esgoto da nossa cidade evitando também o aumento dos casos de enchentes, que são causadas principalmente pelo bloqueio dos bueiros”, argumenta o vereador. O autor não dá prazo para que ocorra a substituição dos atuais bueiros pelos novos, dizendo que elas poderiam ocorrer “de forma gradativa”, para não “sobrepesar a economia do Município”.
Tramitação
O projeto de lei começa a tramitar oficialmente na Câmara de Curitiba com a leitura no pequeno expediente. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
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