Sugerida divulgação de remédios e materiais médicos disponíveis
Começou a tramitar na Câmara de Curitiba, no dia 18 de abril, projeto do vereador Cristiano Santos (PV) que prevê a publicação em site oficial da rede municipal de saúde de listagem de medicamentos disponíveis e suas respectivas quantidades, assim como os que estiverem em falta para fornecimento (005.00217.2017). De acordo com a justificativa da matéria, o objetivo é informar a população, em particular àqueles que fazem uso em caráter eventual ou periódico de medicamentos, órteses, próteses e suprimentos médico-hospitalares fornecidos pela rede pública.
Para o autor do projeto, a medida possibilitará aos usuários destes suprimentos que se programem com antecedência e também ajudará os gestores a otimizar os estoques e a movimentação dos medicamentos.
A matéria estabelece que, para facilitar a visualização, os medicamentos em falta devem ser colocados em destaque. A listagem precisaria ser atualizada a cada movimentação do estoque. Na hipótese de falta do medicamento ou de outro material previsto no projeto, deverá ser informado um prazo possível para sua chegada.
Para o autor do projeto, a medida possibilitará aos usuários destes suprimentos que se programem com antecedência e também ajudará os gestores a otimizar os estoques e a movimentação dos medicamentos.
A matéria estabelece que, para facilitar a visualização, os medicamentos em falta devem ser colocados em destaque. A listagem precisaria ser atualizada a cada movimentação do estoque. Na hipótese de falta do medicamento ou de outro material previsto no projeto, deverá ser informado um prazo possível para sua chegada.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar oficialmente na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba