Foi protocolado, na Câmara Municipal, projeto de lei que institui o Programa Farmácia Solidária em Curitiba (005.00334.2013). A proposição, de autoria do vereador Cacá Pereira (PSDC), visa atender às necessidades de medicamentos da população de baixa renda, além de idosos residentes em Curitiba. O projeto consiste na arrecadação de sobras de medicamentos não vencidos, através das Unidades Básicas de Saúde (UBS), e distribuição gratuita, mediante recomendação médica.
    
Conforme o texto, os beneficiados devem estar devidamente cadastrados junta à UBS de seu bairro. A proposta autoriza a Secretaria Municipal de Saúde, através dos agentes comunitários de saúde, a administrar o recolhimento dos medicamentos, controle de estoque e distribuição. Caso aprovada, a lei entra em vigor 90 dias após sua publicação.
    
Segundo justificativa, o desperdício é uma das marcas da sociedade moderna. De acordo com Cacá Pereira, a população não possue o hábito de redistribuir sobras de medicamentos, podendo levar ao vencimento e à inutilidade dos medicamentos.
    
“A finalidade deste projeto é retirar das casas medicamentos que não estão sendo mais utilizados. Aqueles que não puderem ser aproveitados serão incinerados e, aqueles que estiverem em perfeitas condições, serão cadastrados e colocados nesta farmácia que ficarão nas próprias instalações da Secretaria Municipal de Saúde para que a comunidade possa usufruir deste medicamento dentro do prazo de validade”, defende o vereador.