A cidade de Curitiba poderá utilizar a semana do dia 10 de outubro, em que se celebra o Dia Mundial da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, para realizar eventos de valorização da vida. É o que sugere projeto de lei que começou a tramitar na Câmara de Vereadores no dia 29 de junho (005.00085.2016). Esta proposição e outra, protocolada dois dias antes, que pede a criação da “Semana da Valorização da Família” (005.00084.2016), são do mesmo autor.

“A Organização Mundial da Saúde [OMS] recomenda que medidas sejam tomadas no Brasil para reverter esse quadro de aumento do número de suicídios. De acordo com a OMS, no país, o suicídio é a terceira causa de morte violenta, atrás dos homicídios e acidentes de trânsito”, alerta a justificativa da proposição. “A Semana Municipal de Valorização da Vida teria por finalidade a reflexão e a conscientização sobre essa temática, objetivando dignificar a vida no planeta”, diz o projeto de lei.

A proposição reconhece que, desde 2014, o dia 10 de outubro já recebe atenção da Secretaria Municipal de Saúde. “Existe o Programa de Prevenção ao Suicídio, com foco na capacitação dos profissionais da saúde, melhoria do acolhimento dos pacientes e acompanhamento sistemático das pessoas que já cometeram alguma tentativa prévia de tirar a própria vida ou que apresentam algum transtorno mental”, informa.

Semana da família
Já a “Semana da Valorização da Família” ocorreria próxima ao dia 29 de agosto, incluído no calendário de eventos do Município como “Dia da Família” pela lei municipal 14.509/2014. “[O objetivo é] a conscientização da importância da família como instituição fundamental para o desenvolvimento humano”, diz a proposição.

“A semana pretende estimular a reflexão”, prossegue a justificativa, “e o estabelecimento de vínculos fundamentais como a fraternidade, a tolerância, o perdão e a cultura relacional. A proposta é para que nos voltemos à importância da família seja pela paz, firmamento de elo, vínculo e referência. Ambas as proposições deverão passar pelas comissões permanentes antes de serem votadas em plenário.

Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas notícias que abordem requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois no pleito municipal serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020). Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL. Para acessar esse dado, clique nos links destacados dentro dos textos.