Sugerida a criação do Dia do Eleitor
O vereador Professor Galdino (PSDB) propõe a criação do Dia do Eleitor. A ideia do parlamentar é que na data da eleição nas esferas municipal, estadual, federal ou plebiscito convocado pelo Tribunal Superior Eleitoral, seja oferecido transporte coletivo gratuito aos cidadãos. “A gratuidade deve ser encerrada uma hora depois do horário estipulado pelo TSE para o período de votação”, diz.
A apresentar sua proposta na Câmara de Curitiba, Galdino explica que “a legislação eleitoral prevê a obrigatoriedade do voto. O estabelecimento de transporte coletivo gratuito é uma forma de equilibrar direitos e deveres, porque o eleitor merece um direito que possibilite o pleno cumprimento de seu dever (locomoção ao local de votação).” Para o parlamentar, “muitos eleitores deixam de exercer seu direito ao voto devido às dificuldades de locomoção ao local de votação. O custo disso afasta pessoas mais pobres do exercício de sua cidadania, porque não têm condições econômicas para arcar com as despesas.”
Abuso
Com a medida Galdino pretende também “inibir o abuso cometido por alguns candidatos que financiam o transporte para eleitores, visando influenciá-los na escolha do voto. Fato agravante nessa questão é que os veículos oferecidos pelos candidatos infratores nem sempre têm condições adequadas de segurança, colocando em risco a vida dos cidadãos.”
A apresentar sua proposta na Câmara de Curitiba, Galdino explica que “a legislação eleitoral prevê a obrigatoriedade do voto. O estabelecimento de transporte coletivo gratuito é uma forma de equilibrar direitos e deveres, porque o eleitor merece um direito que possibilite o pleno cumprimento de seu dever (locomoção ao local de votação).” Para o parlamentar, “muitos eleitores deixam de exercer seu direito ao voto devido às dificuldades de locomoção ao local de votação. O custo disso afasta pessoas mais pobres do exercício de sua cidadania, porque não têm condições econômicas para arcar com as despesas.”
Abuso
Com a medida Galdino pretende também “inibir o abuso cometido por alguns candidatos que financiam o transporte para eleitores, visando influenciá-los na escolha do voto. Fato agravante nessa questão é que os veículos oferecidos pelos candidatos infratores nem sempre têm condições adequadas de segurança, colocando em risco a vida dos cidadãos.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba