Sucessão da Mesa Diretora volta a ser debatida em plenário
Os vereadores de Curitiba retomaram, na sessão desta terça-feira (4), o debate inaugurado ontem pelo vereador Chico do Uberaba (PMN) sobre a sucessão da Mesa Diretora do Legislativo – grupo de sete parlamentares, distribuídos entre cargos de presidência e secretaria, eleitos com mandato de dois anos para dirigir a instituição. Na ocasião, o parlamentar havia dito que a próxima gestão da Câmara Municipal deveria “falar a língua dos vereadores”. Até o final deste ano, os vereadores escolherão o comando da Casa no biênio 2015-2016.
Seis parlamentares, incluindo o próprio Chico do Uberaba, utilizaram da palavra para se referir à sucessão nesta terça-feira. O primeiro foi Jorge Bernardi (PDT), opondo-se à ideia de que o próximo presidente será responsável pela reeleição dos atuais parlamentares. Para ilustrar seu posicionamento, Bernardi citou a parábola de Jotão, do Livro de Juízes, na Bíblia (capítulo 9, versículos 8-14). No texto, diversas árvores recusam serem aclamadas rei das árvores e, quando o espinheiro aceita, sentencia as demais a viverem sob a sua sombra.
Bernardi disse que os vereadores precisam tomar o cuidado de não eleger um “espinheiro”. “Diferente do que disse o vereador Chico do Uberaba (PMN), ontem, discordo que precise ser eleito um presidente que possibilite a reeleição da maioria. Vamos nos reeleger pelos nossos próprios esforços, e não em função de um presidente. O escolhido pode, sim, prejudicar a todos. O próximo presidente precisa ser espelho da sociedade, e não de grupos econômicos que se apoderam de recursos públicos”, argumentou.
Ao defender a sua manifestação do dia anterior, Chico do Uberaba voltou a dizer que o próximo presidente “tem que falar a língua dos vereadores”. “Nunca a Câmara de Curitiba deixou de eleger deputado federal ou estadual. Isso é sinal que os vereadores não estão sendo respeitados. O presidente da Câmara não está defendendo os parlamentares e o atendimento da base passa por essa Casa, passa pela prefeitura. Se não nos preocuparmos, não faremos nem 20% dos vereadores”, disse.
O parlamentar foi sucedido na tribuna por Dirceu Moreira (PSL), que relatou as dificuldades encontradas por ele na sua candidatura a deputado estadual. Reclamou do custo de uma campanha e disse que um atendimento melhor do Executivo às demandas dos parlamentares teria ajudado. “Eu disse isso pessoalmente ao prefeito Gustavo Fruet”, frisou. “A Câmara tem que participar de uma forma ativa da administração municipal, para que o nosso trabalho se reflita de forma positiva no município”, afirmou.
Neste momento, o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), fez uma comparação entre a gestão e outras anteriores. “A Câmara de Curitiba que deu tudo, segundo o raciocínio de alguns colegas”, ponderou o vereador, “não reelegeu 50% na última eleição municipal”. “É esse o raciocínio que tem que se ter. Quer ter mais, e não voltar metade, ou não ter nada, e voltarem todos?”, questionou.
“Não acredito que vossa excelência esteja se referindo aos contratos de publicidade”, respondeu Valdemir Soares (PRB) ao presidente da Câmara. “Pior do que perder com tudo”, disse o parlamentar em alusão ao comentário de Salamuni, “é perder com nada”. “Não adianta ter o melhor prefeito do Brasil e o pior atendimento aos parlamentares. Não adianta ter a Câmara Municipal mais transparente e a população não receber o atendimento que precisa”, afirmou Valdemir Soares.
“Se a Câmara Municipal der continuidade a essa forma, tão somente austera e transparente, extremamente prudente diante de ações que prejudicam o trabalho dos vereadores, aí nós teremos uma baixa muito maior do que tivemos na eleição passada. Temos que rever a forma como administramos e a forma como o vereador é tratado pela prefeitura. A articulação do Executivo com os mandatos está devendo aos cidadãos”, advertiu Valdemir Soares.
Optando por um tom conciliatório, o vereador Pier Petruzziello (PTB) defendeu as medidas moralizadoras da atual gestão, mas também cobrou mais diálogo entre a Prefeitura de Curitiba e os parlamentares. “A atual administração dessa Casa primou por uma coisa que eu considero fundamental no setor público, que é o princípio da moralidade. Deu transparência e lisura, que são questões fundamentais. Hoje, os 38 vereadores podem sair na rua de cabeça erguida, pois não tem do que se envergonhar. Não somos motivo de chacota”, disse.
“Só que eu sou obrigado a concordar em parte com o Valdemir, pois como vereadores precisamos que os secretários nos atendam bem. O presidente Salamuni tem feito essa ponte, sem dar publicidade. Ele entende que o mais importante é que as questões sejam resolvidas. Quando um vereador cobra algo do Executivo, não é para ele. É para a população. Nós viemos trabalhar aqui em nome da população”, defendeu Petruzziello. No final da sessão, ao utilizar novamente a palavra, Chico do Uberaba disse que “a fase de namoro, do entendimento”, referindo-se à relação de vereadores com a prefeitura, “está passando”.
Regimento interno
As regras para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba estão descritas no regimento interno do Legislativo. São três artigos, do 29 ao 31, que estipulam os prazos e as condições para a realização do pleito. Nesta ocasião, a regra é que a eleição ocorra no “período de 30 dias anterior ao término da sessão legislativa, em sessão plenária especialmente convocada para este fim, devendo ser presidida pela Mesa em exercício”. No caso, o intervalo entre os dias 20 de novembro e 20 de dezembro.
Todos os vereadores podem concorrer aos cargos da Mesa Diretora (a saber: presidente, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário, 3° secretário e 4° secretário, cujas atribuições são descritas nos artigos 38 a 48 do regimento, junto com as funções de corregedor e vice, que também passarão por votação). O pleito deve ser realizado em sessão plenária específica, convocada com no mínimo sete dias de antecedência.
Podem concorrer chapas ou candidaturas isoladas, sendo que “tanto quanto possível”, a composição deverá refletir a proporcionalidade dos partidos ou blocos parlamentares, “os quais indicarão os respectivos candidatos aos cargos que lhes caibam prover, sem prejuízo de candidaturas avulsas oriundas das mesmas representações”. O voto é nominal.
Seis parlamentares, incluindo o próprio Chico do Uberaba, utilizaram da palavra para se referir à sucessão nesta terça-feira. O primeiro foi Jorge Bernardi (PDT), opondo-se à ideia de que o próximo presidente será responsável pela reeleição dos atuais parlamentares. Para ilustrar seu posicionamento, Bernardi citou a parábola de Jotão, do Livro de Juízes, na Bíblia (capítulo 9, versículos 8-14). No texto, diversas árvores recusam serem aclamadas rei das árvores e, quando o espinheiro aceita, sentencia as demais a viverem sob a sua sombra.
Bernardi disse que os vereadores precisam tomar o cuidado de não eleger um “espinheiro”. “Diferente do que disse o vereador Chico do Uberaba (PMN), ontem, discordo que precise ser eleito um presidente que possibilite a reeleição da maioria. Vamos nos reeleger pelos nossos próprios esforços, e não em função de um presidente. O escolhido pode, sim, prejudicar a todos. O próximo presidente precisa ser espelho da sociedade, e não de grupos econômicos que se apoderam de recursos públicos”, argumentou.
Ao defender a sua manifestação do dia anterior, Chico do Uberaba voltou a dizer que o próximo presidente “tem que falar a língua dos vereadores”. “Nunca a Câmara de Curitiba deixou de eleger deputado federal ou estadual. Isso é sinal que os vereadores não estão sendo respeitados. O presidente da Câmara não está defendendo os parlamentares e o atendimento da base passa por essa Casa, passa pela prefeitura. Se não nos preocuparmos, não faremos nem 20% dos vereadores”, disse.
O parlamentar foi sucedido na tribuna por Dirceu Moreira (PSL), que relatou as dificuldades encontradas por ele na sua candidatura a deputado estadual. Reclamou do custo de uma campanha e disse que um atendimento melhor do Executivo às demandas dos parlamentares teria ajudado. “Eu disse isso pessoalmente ao prefeito Gustavo Fruet”, frisou. “A Câmara tem que participar de uma forma ativa da administração municipal, para que o nosso trabalho se reflita de forma positiva no município”, afirmou.
Neste momento, o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), fez uma comparação entre a gestão e outras anteriores. “A Câmara de Curitiba que deu tudo, segundo o raciocínio de alguns colegas”, ponderou o vereador, “não reelegeu 50% na última eleição municipal”. “É esse o raciocínio que tem que se ter. Quer ter mais, e não voltar metade, ou não ter nada, e voltarem todos?”, questionou.
“Não acredito que vossa excelência esteja se referindo aos contratos de publicidade”, respondeu Valdemir Soares (PRB) ao presidente da Câmara. “Pior do que perder com tudo”, disse o parlamentar em alusão ao comentário de Salamuni, “é perder com nada”. “Não adianta ter o melhor prefeito do Brasil e o pior atendimento aos parlamentares. Não adianta ter a Câmara Municipal mais transparente e a população não receber o atendimento que precisa”, afirmou Valdemir Soares.
“Se a Câmara Municipal der continuidade a essa forma, tão somente austera e transparente, extremamente prudente diante de ações que prejudicam o trabalho dos vereadores, aí nós teremos uma baixa muito maior do que tivemos na eleição passada. Temos que rever a forma como administramos e a forma como o vereador é tratado pela prefeitura. A articulação do Executivo com os mandatos está devendo aos cidadãos”, advertiu Valdemir Soares.
Optando por um tom conciliatório, o vereador Pier Petruzziello (PTB) defendeu as medidas moralizadoras da atual gestão, mas também cobrou mais diálogo entre a Prefeitura de Curitiba e os parlamentares. “A atual administração dessa Casa primou por uma coisa que eu considero fundamental no setor público, que é o princípio da moralidade. Deu transparência e lisura, que são questões fundamentais. Hoje, os 38 vereadores podem sair na rua de cabeça erguida, pois não tem do que se envergonhar. Não somos motivo de chacota”, disse.
“Só que eu sou obrigado a concordar em parte com o Valdemir, pois como vereadores precisamos que os secretários nos atendam bem. O presidente Salamuni tem feito essa ponte, sem dar publicidade. Ele entende que o mais importante é que as questões sejam resolvidas. Quando um vereador cobra algo do Executivo, não é para ele. É para a população. Nós viemos trabalhar aqui em nome da população”, defendeu Petruzziello. No final da sessão, ao utilizar novamente a palavra, Chico do Uberaba disse que “a fase de namoro, do entendimento”, referindo-se à relação de vereadores com a prefeitura, “está passando”.
Regimento interno
As regras para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba estão descritas no regimento interno do Legislativo. São três artigos, do 29 ao 31, que estipulam os prazos e as condições para a realização do pleito. Nesta ocasião, a regra é que a eleição ocorra no “período de 30 dias anterior ao término da sessão legislativa, em sessão plenária especialmente convocada para este fim, devendo ser presidida pela Mesa em exercício”. No caso, o intervalo entre os dias 20 de novembro e 20 de dezembro.
Todos os vereadores podem concorrer aos cargos da Mesa Diretora (a saber: presidente, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário, 3° secretário e 4° secretário, cujas atribuições são descritas nos artigos 38 a 48 do regimento, junto com as funções de corregedor e vice, que também passarão por votação). O pleito deve ser realizado em sessão plenária específica, convocada com no mínimo sete dias de antecedência.
Podem concorrer chapas ou candidaturas isoladas, sendo que “tanto quanto possível”, a composição deverá refletir a proporcionalidade dos partidos ou blocos parlamentares, “os quais indicarão os respectivos candidatos aos cargos que lhes caibam prover, sem prejuízo de candidaturas avulsas oriundas das mesmas representações”. O voto é nominal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba