Substitutivo prioriza uso de "bueiros inteligentes" em obras públicas
O projeto de lei que pretende incentivar a implantação dos chamados bueiros inteligentes em Curitiba – ou seja, a colocação de uma caixa de tela metálica entre a boca de lobo e a galeria pluvial, para reter entulhos que possam impedir o escoamento da água - recebeu um substitutivo. A proposição (005.00356.2017) havia sido devolvida ao autor, Rogério Campos (PSC), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que agora dará outro parecer à matéria. O novo texto (031.00021.2018) é mais “enxuto” e diz que as obras e serviços públicos para a instalação e a manutenção de galerias pluviais deverão priorizar a instalação dos bueiros inteligentes.
A redação original, por outro lado, apenas autorizava a implantação da caixa metálica nos bueiros da cidade. Foram retirados do projeto o artigo que dizia que a adoção dos bueiros inteligentes deveria ser gradativa, para não onerar os cofres públicos, e o que afirmava que as despesas para a execução da lei correriam por conta de dotações orçamentárias da prefeitura, suplementadas se necessário. Segundo Campos, as alterações foram propostas pela Procuradoria Jurídica da Casa.
O vereador aponta que enchentes e pontos de alagamentos acontecem devido ao acúmulo de lixo nas bocas de lobo. Ele também defende que os bueiros inteligentes poderão evitar “a proliferação de roedores, insetos e outros animais peçonhentos, pois a tela metálica em malha fina irá impedir sua passagem”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba