Sem alterar o teor do projeto original, apelidado pelo autor, Professor Euler (PSD), de “Política Sem Corrupção”, o vereador retirou três artigos da proposição que tramita na Câmara Municipal. Sem esses itens, que indicavam o uso de termo de parceria (005.00043.2018) para a cooperação entre o poder público e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) escolhida para a tarefa, o substitutivo geral (031.00030.2018) delega a forma de seleção à Prefeitura de Curitiba.

Continua inalterada a proposta que essa Oscip custeie a colocação de cartazes nos gabinetes parlamentares, dos secretários municipais, do prefeito e do vice com orientações aos agentes políticos. Ao todo, são nove “mandamentos”, que determinam aos vereadores e membros do Executivo “não se aproveitar de seu poder e popularidade para obter vantagens ou promover seus interesses pessoais, econômicos, corporativos ou religiosos”, “não se aproveitar de sua influência política para favorecer ou prejudicar quaisquer pessoas”, “não oferecer quantias pecuniárias, bens materiais ou favores a qualquer cidadão em troca de apoio político”.

Os cartazes com essas orientações constarão em placas, com no mínimo 90 cm de altura por 70 cm de largura, com fonte em tamanho compatível com as dimensões adotadas. Também poderão constar nos sítios eletrônicos, páginas ou perfis em redes sociais da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal e dos agentes políticos. Embora o uso do termo de parceria para a cooperação entre o poder público e as Oscips tenha saído do projeto de lei, há referências à expressão na justificativa do substitutivo, na qual são sugeridos prazos e regulamentações.

Professor Euler lembra que o Política sem Corrupção foi inspirado no projeto Escola sem Partido. Só que, diz o vereador, “enquanto um professor doutrinador realmente pode prejudicar a vida de alguns alunos, um político corrupto prejudica num só ato a vida de milhares ou até milhões de pessoas”. “Cartazes nos gabinetes dos agentes políticos contendo de forma explícita e evidente as vedações no exercício do cargo seriam uma forma de lembrar diariamente os integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo acerca do comportamento ético e moral que se espera deles”, argumenta.