Substitutivo detalha funcionamento do projeto
O vereador Geovane Fernandes (PTB) optou por detalhar como funcionaria o programa “Adote uma Escola” e apresentou um substitutivo geral à iniciativa, ainda em análise das comissões temáticas. O projeto original apenas dizia que, mediante termo de convênio, qualquer pessoa física ou jurídica poderia “adotar” uma escola (005.00175.2017). No substitutivo (031.00014.2017), ele dá contorno às parcerias.
Na atualização, ele restringe o programa a pessoas jurídicas, cuja intervenção nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) deverá ser em melhoria da parte estrutural (pintura, pequenas reformas, quadra poliesportiva), doações de material didático, de informática ou tecnológico. É mantida a exigência de termo formalizando o acordo com a Prefeitura de Curitiba e a possibilidade de, como contrapartida, haver exploração de espaço publicitário.
Com essas alterações, o projeto já foi aprovado por Legislação, no dia 24 de abril, e aguarda análise de Educação, onde o relator é o vereador Professor Euler (PSD). Depois deste parecer, o programa “Adote uma Escola” já estará apto a ser discutido em plenário, sendo votado em dois turnos pelo conjunto dos vereadores de Curitiba. “A intenção, com o projeto, é estreitar os laços entre o poder público e a sociedade e reduzir o custo do Município na área”, justifica Geovane Fernandes.
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