Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, o vereador Jonny Stica (PT) destinou R$ 300 mil em emendas para a implantação de mais calçadas no município de Curitiba (302.00462.2014). Na proposição que o vereador encaminhou à Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), ele justifica que o objetivo é atender a demanda por calçamentos em várias regiões da cidade, que aumenta na mesma proporção do número de habitantes.

O parlamentar também destinou emenda de R$ 276 mil para o sistema de videomonitoramento que é gerido pela Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS) (302.00451.2014). A intenção é que o recurso seja utilizado para a aquisição de mais câmeras, e que estas possam ser implantadas em locais com maior necessidade de monitoramento, para aumentar a segurança.

Iluminação pública
A ampliação da rede de iluminação pública também está contemplada em emenda orçamentária do vereador Jonny Stica, que destinou R$ 83 mil para que a Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que promova ações como substituição de postes e luminárias (302.00465.2014). Também alocou R$ 30 mil para a construção de uma travessia elevada (302.00455.2014), bem como R$ 6 mil para a implantação de paraciclos (302.00469.2014). Os locais para estes investimentos não estão determinados nas emendas do parlamentar.

Da quantia de R$ 700 mil referente à sua cota de emendas orçamentárias para 2015, o vereador Jonny Stica (PT) destinou R$ 695 mil para emendas de iniciativa individual. Os R$ 5 mil restantes foram integrados às emendas de iniciativa coletiva – quando dois ou mais vereadores destinam dinheiro para um mesmo objetivo específico.

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.  
 
No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.