Projeto do vereador Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) prevê desconto de 30% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos prestadores de serviços voluntários. A proposta do parlamentar é promover, valorizar e incentivar o trabalho voluntário e, como conseqüência, aumentar o contigente nas organizações sociais humanitárias, ampliando a capacidade de atendimento, fornecendo ajuda administrativa, assistencial, promocional, profissionalizante, educacional, preventiva nas áreas da saúde e organizacional.
Segundo Stephanes Júnior, os critérios e condições estabelecidas para concessão da redução do imposto é que o voluntário tenha vínculo e preste serviço nas entidades sociais filiadas ao Conselho de Entidades Sociais do Paraná pelo período mínimo de 3 anos consecutivos. O voluntário deve, também, sera proprietário de imóvel.
Compromissos
Stephanes Júnior explica que “o voluntário é um ator social e agente de transformação que presta serviço de livre vontade, sem qualquer remuneração, como forma de participação ativa na vida da comunidade. Contribui, efetivamente, para dar respostas aos principais desafios da sociedade, com vistas a um mundo mais justo, pacífico, doando tempo e conhecimento. Realiza trabalho gerado pela energia de seu impulso solidário, atendendo às necessidades do próximo ou aos imperativos de uma causa. Historicamente, os voluntários sempre estiveram compromissados com as grandes causas sociais, nas mais diversas áreas”.
Diz, ainda, o parlamentar, que “individualmente, contribuem no desempenho de tarefas sociais, indispensáveis ao resgate da cidadania dos segumentos excluídos da sociedade. Coletivamente, enquanto grupos organizados, constituem-se em pessoas de natureza jurídica, assumem compromissos mais intensos, na elaboração de projetos e programas sociais, manutenção e administração de entidades, casas e equipamentos comunitários”.