Foi apresentado na Câmara Municipal projeto de lei que dispõe sobre a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas que operam com atendimento “call center” em Curitiba. A proposta, de autoria do vereador Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), determina a proporcionalidade entre o percentual de desconto e o número de empregados contratados por estes estabelecimentos.
Segundo o parlamentar, o objetivo é fomentar a geração de novos empregos no município. De acordo com o documento, a redução do imposto deverá ser de 80% para empresas que tenham mais de mil empregados; 50%, para as que tenham de 800 a 999; 40%, para aquelas na faixa de 600 a 799 funcionários e 30%, para as que empregarem entre 350 a 599 pessoas. A incidência do ISS se dará de forma integral para as empresas com menos de 350 empregados.
Call Center
São consideradas empresas de “call center”, conforme a proposta, as que utilizam o telefone para alavancar vendas e estreitar o relacionamento com os clientes e parceiros comerciais; tecnologia de telemarketing, serviços informativos gerais, análise, exames e pesquisas e informação, além de cobranças, posição de cobrança e recebimento e outros serviços comerciais.
Para receber o benefício as empresas deverão utilizar fornecedores e prestadores de serviço sediados em Curitiba ou no Paraná, desde que atendam os requisitos de qualificação técnica, preços e condições de fornecimento exigidos pelo empreendedor, além de promover treinamentos anuais, por meio de convênio, equivalente a 50% do quadro permanente de empregados das instituições, entre outras exigências.
“As ‘call center’ são um nicho de mercado pouco explorado em nossa cidade e que estão crescendo em todo o País. Assim, é viável a implementação desse projeto, contribuindo para a geração de novos empregos”, conclui Stephanes Junior.