Solução para o lixo depende de licença ambiental
A Comissão Especial do Lixo da Câmara Municipal de Curitiba conversou, nesta terça-feira (2), com a secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, Marilza Dias. Ela informou que, hoje, há dois impasses para uma solução definitiva da questão do lixo: o ambiental e o processual. Falta o licenciamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a área em que deve ser instalado o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos de Curitiba (Sipar), em Mandirituba, e uma resposta à medida judicial do consórcio Paraná Ambiental, que questiona o fato de ter sido desclassificado na etapa de análise de preço.
Marilza Dias repassou aos parlamentares todas as informações referentes à conclusão do processo licitatório, que havia selecionado o consórcio Recipar, pela melhor combinação de técnica e preço. A situação só muda se a Justiça der ganho de causa à Paraná Ambiental, cujo custo de operação sugerido ficou abaixo do que o edital previa como o mínimo para a execução da tarefa. Agora, a Justiça pediu que o consórcio intermunicipal realize uma diligência a uma instalação semelhante àquela proposta pela Paraná Ambiental, como forma de saber se os custos são exequíveis ou não. Como não há sistema similar no Brasil, a diligência implicaria em ir a outros países.
Quanto ao licenciamento ambiental, Marilza Dias fez um pedido aos parlamentares. Ela sugeriu que os vereadores de Curitiba cobrem uma decisão do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vítor Hugo Burko, sobre o licenciamento da área de Mandirituba. Para a secretária-executiva do consórcio intermunicipal, apesar do presidente do IAP ter se manifestado publicamente nos veículos de comunicação a respeito do tema, negando a licença, ele apenas suspendeu a tramitação do processo no órgão ambiental, alegando inconformidades com a legislação do município, que barraria a instalação de um aterro. "A questão é o comportamento da pessoa do presidente do IAP, não da instituição. Se o problema é o aterro, ele poderia expedir uma licença parcial, para a instalação da usina de processamento de resíduos no local. Isto já adiantaria a solução do problema", indica Marilza. Os vereadores irão se reunir com o presidente do IAP na manhã desta quarta-feira (3), às 11h, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Curitiba.
Questões
"Como vai ficar a destinação de resíduos em Curitiba a partir de novembro? Quanto vai custar para os cofres públicos, se não houver uma solução para a questão do lixo até novembro, prazo final para a utilização do Aterro da Caximba? Será que o lixo irá para aterros particulares, Mandirituba, Fazenda Rio Grande, talvez até Ponta Grossa? No momento, não há resposta definitiva para essas questões. Nós, os vereadores de Curitiba, estamos preocupados com toda a região metropolitana, não só com a capital. É uma questão de saúde pública", diz o vereador Roberto Hinça (PDT), presidente da comissão. Marilza explicou que, caso as pendências processual e ambiental não sejam resolvidas, o consórcio intermunicipal estudará medidas para solucionar temporariamente a destinação de resíduos na região.
Além do presidente, também participaram da reunião os vereadores Juliano Borghetti (PP), relator, João do Suco (PSDB), Tico Kuzma (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Renata Bueno (PPS) e Mara Lima (PSDB), que integram a Comissão do Lixo, além de Serginho do Posto (PSDB), Omar Sabbag Filho (PSDB) e Professora Josete (PT), que demonstraram interesse em acompanhar o encontro.
Marilza Dias repassou aos parlamentares todas as informações referentes à conclusão do processo licitatório, que havia selecionado o consórcio Recipar, pela melhor combinação de técnica e preço. A situação só muda se a Justiça der ganho de causa à Paraná Ambiental, cujo custo de operação sugerido ficou abaixo do que o edital previa como o mínimo para a execução da tarefa. Agora, a Justiça pediu que o consórcio intermunicipal realize uma diligência a uma instalação semelhante àquela proposta pela Paraná Ambiental, como forma de saber se os custos são exequíveis ou não. Como não há sistema similar no Brasil, a diligência implicaria em ir a outros países.
Quanto ao licenciamento ambiental, Marilza Dias fez um pedido aos parlamentares. Ela sugeriu que os vereadores de Curitiba cobrem uma decisão do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vítor Hugo Burko, sobre o licenciamento da área de Mandirituba. Para a secretária-executiva do consórcio intermunicipal, apesar do presidente do IAP ter se manifestado publicamente nos veículos de comunicação a respeito do tema, negando a licença, ele apenas suspendeu a tramitação do processo no órgão ambiental, alegando inconformidades com a legislação do município, que barraria a instalação de um aterro. "A questão é o comportamento da pessoa do presidente do IAP, não da instituição. Se o problema é o aterro, ele poderia expedir uma licença parcial, para a instalação da usina de processamento de resíduos no local. Isto já adiantaria a solução do problema", indica Marilza. Os vereadores irão se reunir com o presidente do IAP na manhã desta quarta-feira (3), às 11h, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Curitiba.
Questões
"Como vai ficar a destinação de resíduos em Curitiba a partir de novembro? Quanto vai custar para os cofres públicos, se não houver uma solução para a questão do lixo até novembro, prazo final para a utilização do Aterro da Caximba? Será que o lixo irá para aterros particulares, Mandirituba, Fazenda Rio Grande, talvez até Ponta Grossa? No momento, não há resposta definitiva para essas questões. Nós, os vereadores de Curitiba, estamos preocupados com toda a região metropolitana, não só com a capital. É uma questão de saúde pública", diz o vereador Roberto Hinça (PDT), presidente da comissão. Marilza explicou que, caso as pendências processual e ambiental não sejam resolvidas, o consórcio intermunicipal estudará medidas para solucionar temporariamente a destinação de resíduos na região.
Além do presidente, também participaram da reunião os vereadores Juliano Borghetti (PP), relator, João do Suco (PSDB), Tico Kuzma (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Renata Bueno (PPS) e Mara Lima (PSDB), que integram a Comissão do Lixo, além de Serginho do Posto (PSDB), Omar Sabbag Filho (PSDB) e Professora Josete (PT), que demonstraram interesse em acompanhar o encontro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba