A Câmara de Curitiba recebeu, entre 1º e 25 de julho, o protocolo de seis pedidos de informações à prefeitura sobre a realização de obras públicas. Os requerimentos tratam da implantação de uma rotatória (Umbará), quadras em escolas municipais (Campo de Santana, Novo Mundo e Uberaba), um Clube da Gente (Santa Felicidade) e pavimentação (Fazendinha).

No caso da Escola Municipal Guilherme Braga Sobrinho, situada bairro Uberaba, o pedido de informações afirma que a implantação da quadra esportiva já havia sido sinalizada pelo Executivo, há quatro anos, mas não foi efetivada (062.00268.2014). “A Secretaria Municipal de Educação, em 23 de março de 2010, na proposição 044.00198.2010, havia informado que a construção estava prevista na LOA 2010 e que, na época, o projeto estava em fase de elaboração, pelo Ippuc”, diz a justificativa.

O requerimento 062.00259.2014 tem como alvo a Escola Municipal Santa Ana Mestra, no Campo de Santana. O documento afirma que, mais de um ano após resposta positiva da prefeitura para a construção de uma quadra coberta, a obra ainda não foi entregue. Segundo o texto, a licitação deveria ter sido realizada no segundo semestre de 2013.

Para a Escola Municipal Dr. Oswaldo Cruz, no Novo Mundo, o questionamento é se há alguma previsão para uma quadra coberta no local  - e, caso haja, qual o valor estimado (062.00257.2014 ). Quanto ao Clube da Gente na praça Antônio Bertoli, em Santa Felicidade, o pedido de informações afirma que a implantação consta no orçamento deste ano. A proposição indaga o início e o cronograma de obras, além do valor previsto (062.00258.2014).

O requerimento 062.00258.2014 pergunta se há um projeto para a implantação de uma rotatória na estrada do Ganchinho com a rua Antônio Augusto de Brito, ao lado do Contorno Leste, no Umbará. Para o Fazendinha, o mote do pedido de informações é quanto à existência de uma programação para a pavimentação da rua Aristides Borsato (062.00260.2014).

Consulta
Os requerimentos podem ser acessados no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Câmara de Curitiba, disponível no site da instituição. Na aba “proposições”, ao se selecionar “requerimento”, na espécie, é possível consultá-los por tipo (a exemplo dos pedidos de informação), período de apresentação e iniciativa. Ou, ainda, pelo código da peça legislativa.

Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas matérias de requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois cerca de 40% dos vereadores são candidatos a outros cargos. Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas).