Solicitadas informações sobre merenda escolar
Em requerimento aprovado nesta semana pelo plenário da Câmara Municipal de Curitiba, a vereadora Professora Josete (PT) pede informações oficiais à administração municipal sobre o fornecimento de merendas escolares. Um dos motivos das indagações é saber se as empresas responsáveis estão cumprindo as determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto a adquirir os produtos utilizados nas merendas da Agricultura Familiar.
Josete indaga sobre quais são as empresas que fornecem atualmente a alimentação nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil e que diferença há entre o fornecimento terceirizado e a produção do alimento nas cozinhas dos próprios estabelecimentos. Muitas cozinhas de escolas municipais estão desativadas e a vereadora pergunta sobre a destinação dos espaços, além de indagar sobre o motivo da terceirização.
A parlamentar também quer saber sobre o gasto mensal para cada tipo de unidade, ou seja, escolas e CMEIs.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias especifica que a alimentação escolar deve ter no mínimo 30% de gêneros alimentícios fornecidos diretamente da agricultura familiar ou de empreendedor rural ou, ainda, de organizações não governamentais. As variadas opções visam ampliar a possibilidade de compra. No caso de Curitiba, o fornecimento deveria ser mais ligado à agricultura familiar e, assim, a vereadora quer saber como está sendo conduzido o processo de aquisição. Solicita cópias dos contratos firmados entre o município e as empresas terceirizadas. Também questiona quanto à demanda dos 30%, no quesito aproveitamento, ou seja, se o percentual supre as necessidades das empresas, ou se é preciso complementar por outros meios.
Os parâmetros de preparo do alimento também constam das indagações da vereadora. Josete pergunta como é feita fiscalização sobre o valor nutricional e de custo, quem é o responsável e, ainda, se a alimentação é feita somente para os educandos ou serve para os profissionais que trabalham nas unidades.
Josete indaga sobre quais são as empresas que fornecem atualmente a alimentação nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil e que diferença há entre o fornecimento terceirizado e a produção do alimento nas cozinhas dos próprios estabelecimentos. Muitas cozinhas de escolas municipais estão desativadas e a vereadora pergunta sobre a destinação dos espaços, além de indagar sobre o motivo da terceirização.
A parlamentar também quer saber sobre o gasto mensal para cada tipo de unidade, ou seja, escolas e CMEIs.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias especifica que a alimentação escolar deve ter no mínimo 30% de gêneros alimentícios fornecidos diretamente da agricultura familiar ou de empreendedor rural ou, ainda, de organizações não governamentais. As variadas opções visam ampliar a possibilidade de compra. No caso de Curitiba, o fornecimento deveria ser mais ligado à agricultura familiar e, assim, a vereadora quer saber como está sendo conduzido o processo de aquisição. Solicita cópias dos contratos firmados entre o município e as empresas terceirizadas. Também questiona quanto à demanda dos 30%, no quesito aproveitamento, ou seja, se o percentual supre as necessidades das empresas, ou se é preciso complementar por outros meios.
Os parâmetros de preparo do alimento também constam das indagações da vereadora. Josete pergunta como é feita fiscalização sobre o valor nutricional e de custo, quem é o responsável e, ainda, se a alimentação é feita somente para os educandos ou serve para os profissionais que trabalham nas unidades.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba