Solicitadas informações sobre lixeiras nas calçadas
Entre os pedidos de informação aprovados na Câmara de Curitiba, dois são do vereador Jonny Stica (PT), líder da bancada de oposição na Casa. Um dos documentos solicita informações sobre o projeto de instalação do Centro Administrativo da Prefeitura de Curitiba, na Linha Verde. O outro questiona a respeito da tolerância da fiscalização pela Secretaria Municipal de Urbanismo das lixeiras instaladas, em desacordo com a legislação, por condomínios nas calçadas.
Na proposição que trata do Centro de Administrativo, o parlamentar afirma que no local atualmente funciona o Horto Municipal do Guabirotuba e pergunta a quem pertence o terreno, que órgãos da prefeitura serão transferidos para o local e quando e para onde serão transferidas as instalações do Horto. Ao dizer que o assunto foi amplamente divulgado nos meios de comunicação, Jonny Stica questiona se, “no caso de transferência para a Barreirinha, haverá espaço para as novas instalações e qual será o impacto no atual Horto da Barrerinha?”. Com relação aos investimentos, o vereador quer saber qual o valor previsto, a origem dos recursos e se há efetivamente a necessidade da obra.
Em outro requerimento, o vereador alega “que, tendo em vista a grande quantidade de artefatos para a guarda provisória de resíduos sólidos instalados, principalmente por condomínio, nos passeios e ante informações obtidas por um cidadão dando conta que tais equipamentos vêm sendo tolerados pela fiscalização municipal, é preciso saber por que não está sendo cumprido o estabelecido no Código de Posturas”. Nesse sentido, o parlamentar questiona se há previsão para que o Executivo passe a exigir a adequação dos imóveis irregulares, como é feita a fiscalização e quais os critérios que utilizados para tolerar ou não a instalação de lixeiras nos passeios. Para finalizar, quer saber se há aplicação de penalidades em caso de não tolerância e quais são os procedimentos e valores das multas.
Na proposição que trata do Centro de Administrativo, o parlamentar afirma que no local atualmente funciona o Horto Municipal do Guabirotuba e pergunta a quem pertence o terreno, que órgãos da prefeitura serão transferidos para o local e quando e para onde serão transferidas as instalações do Horto. Ao dizer que o assunto foi amplamente divulgado nos meios de comunicação, Jonny Stica questiona se, “no caso de transferência para a Barreirinha, haverá espaço para as novas instalações e qual será o impacto no atual Horto da Barrerinha?”. Com relação aos investimentos, o vereador quer saber qual o valor previsto, a origem dos recursos e se há efetivamente a necessidade da obra.
Em outro requerimento, o vereador alega “que, tendo em vista a grande quantidade de artefatos para a guarda provisória de resíduos sólidos instalados, principalmente por condomínio, nos passeios e ante informações obtidas por um cidadão dando conta que tais equipamentos vêm sendo tolerados pela fiscalização municipal, é preciso saber por que não está sendo cumprido o estabelecido no Código de Posturas”. Nesse sentido, o parlamentar questiona se há previsão para que o Executivo passe a exigir a adequação dos imóveis irregulares, como é feita a fiscalização e quais os critérios que utilizados para tolerar ou não a instalação de lixeiras nos passeios. Para finalizar, quer saber se há aplicação de penalidades em caso de não tolerância e quais são os procedimentos e valores das multas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba