Nessa terça-feira (21), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove duas sessões solenes para homenagear não só os artesãos da capital como também o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. As solenidades serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais do Legislativo, respectivamente, às 14h e às 19h30.

O Dia das Tradições das Raízes Africanas será comemorado em solenidade que acontece à noite no Palácio Rio Branco. A iniciativa é de Bruno Pessuti (Pode) e sua realização foi aprovada pelo plenário da CMC em 13 de março (061.00016.2023). Na sessão solene, serão homenageadas várias personalidades e instituições relevantes para os povos praticantes e para os adeptos às religiões Umbanda e Candomblé.

Propositor da homenagem, Pessuti explica que a lei federal 14.519/2023 instituiu o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. “A data representa um marco para os povos que praticam e cultuam as religiões de raízes de matrizes africanas e Candomblé, enquanto símbolos de resistência”, completa o vereador.

Na sessão solene, serão destacadas as personalidades e as instituições que enaltecem essas religiões, em especial as mais cultuadas em Curitiba, Umbanda e Candomblé, “pelos relevantes serviços que prestam à sociedade na assistência espiritual e material, além de serem extremamente relevantes enquanto mantém a identidade e resgatam as culturas dos povos ancestrais”.

Conforme a Fundação Cultural Palmares, o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé foi escolhido em respeito às 69 vítimas do massacre em Sharpeville, bairro negro da África do Sul, ocorrido durante o Apartheid, regime de segregação racial implantado naquele país por colonizadores britânicos e holandeses em 1948 e que durou até 1994.

Artesãos
Amanhã, às 14h, no auditório do Anexo II da CMC, Rodrigo Braga Reis (União) promove uma sessão solene em homenagem aos 50 artesãos mais antigos que atuam nas feirinhas de Curitiba. O requerimento (061.00010.2023) foi aprovado pelos vereadores no dia 8 de março. A solenidade marca o Dia Municipal do Artesão, celebrado em 19 de março na capital desde 2002 (lei municipal 10.477/2022).

Segundo o vereador, a data foi escolhida em homenagem a São José, pai de Jesus, que era carpinteiro. “As feiras de artesanato são hoje um dos maiores atrativos turísticos para a cidade de Curitiba, e a maior do Brasil, além de gerar empregos e receita. Neste ano de 2023, completa 50 anos. Agradecemos a cada artesão, que doa um pouco de si para oferecer produtos exclusivos e de qualidade aos curitibanos”, disse, ao justificar a iniciativa da homenagem.

Sessões solenes
As sessões solenes, segundo o Regimento Interno do Legislativo de Curitiba, são convocadas para a entrega de honrarias e de “outras homenagens que a Câmara Municipal entender relevantes”. Também são realizadas para dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito do Município, para instalar legislaturas e para comemorar fatos históricos.

A concessão de títulos e de prêmios, na CMC, é regulamentada pela lei complementar 109/2018. As honrarias, segundo a legislação municipal, são entregues “sem preconceito de cor, raça, crença ou idade” a cidadãos de destaque em suas áreas e que tenham prestado relevantes serviços à comunidade curitibana.

O título de Vulto Emérito homenageia personalidades nascidas na capital. A Cidadania Honorária, pessoas naturais de outros municípios. As homenagens são formalizadas em projetos de lei (até quatro por vereador, em cada legislatura, independentemente da espécie da proposição) e seguem o trâmite regimental: instrução jurídica, aval das comissões e votação em plenário, em dois turnos, para então serem sancionadas.

No caso dos prêmios, entregues anualmente, os vereadores protocolam indicações, que são submetidas à apreciação da comissão pertinente e dão origem a projetos de decreto legislativo. Essas proposições também precisam passar pela votação em plenário, em dois turnos.

As sessões solenes são transmitidas ao vivo, pelas redes sociais. Clique aqui para saber mais sobre as solenidades já realizadas pela CMC em 2023.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba