O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e a Patrulha Maria da Penha serão homenageados pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta semana, em duas sessões solenes distintas. As solenidades serão realizadas no Palácio Rio Branco, respectivamente nos dias 03 e 04 de agosto, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. 

Na quinta-feira (3), o evento que marcará as homenagens ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela está marcado para 19h. A iniciativa do evento é da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), conforme requerimento aprovado pelo plenário em 12 de junho (061.00038.2023). 

O Dia da Mulher Negra Latino-Americana foi celebrado oficialmente na semana passada, em 25 de julho, e foi instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana. “O evento reuniu mais de 300 representantes de 32 países para compartilhar suas vivências, denunciar as opressões e debater soluções para a luta contra o racismo e o machismo”, explica a vereadora. 

A data tornou-se nacional em 2014, a partir da sanção da lei federal 12.987/2014 que instituiu o Dia Nacional Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela foi líder do Quilombo do Quariterê, localizado no Vale do Guaporé, no Mato Grosso, (1750-1777). “Símbolo de liderança e força, Tereza de Benguela construiu e comandou um movimento de resistência à escravidão por duas décadas, lutando pela liberdade do seu povo. Essa data, portanto, comemora a luta e a resistência das mulheres negra”, completou Giorgia Prates, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias. 

Na solenidade do dia 03, estarão presentes lideranças de movimentos negros, representantes negros de alguns órgãos institucionais locais - como Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e Ministério Público do Paraná (MPPR)-, e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná). O evento será no Palácio Rio Branco, a partir das 19h. 

Patrulha Maria da Penha

Requerimento aprovado em 17 de maio (061.00037.2023) agendou para a próxima sexta-feira (4) a sessão solene em homenagem à Patrulha Maria da Penha. A iniciativa é da Procuradoria da Mulher (ProMulher) e tem a finalidade de destacar o trabalho diário dos atuais 19 integrantes do programa da Guarda Municipal de Curitiba e também os 14 egressos da equipe, hoje já aposentados. A solenidade também será às 19h, no prédio histórico.

Criada em março de 2014, a Patrulha Maria da Penha monitora, acompanha e atua na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de Curitiba, que têm medida protetiva de urgência. “Ao longo de todos esses anos, a equipe realizou mais de 52 mil atendimentos e mais de 2.100 prisões de autores de violência, justificando a essencialidade de sua existência. Nesse sentido, a atuação da Patrulha Maria da Penha é essencial para garantir a segurança das mulheres em situação de violência e para prevenir futuros episódios”, explicou a procuradora da Mulher da CMC, Maria Leticia (PV). 

Conforme a vereadora, o objetivo da solenidade é homenagear os guardas municipais, membros da Patrulha Maria da Penha, “que todos os dias se dedicam em acompanhar e atender as mulheres vítimas de violência”. “Esses guardas municipais realizam seu trabalho de forma eficiente para atender de maneira diferenciada àquelas que dependem deles, executando suas demandas cientes de que a função de cada um edifica o sucesso da Patrulha como um todo”, concluiu. 

Sessões solenes

As sessões solenes, segundo o Regimento Interno do Legislativo de Curitiba, são convocadas para a entrega de honrarias e de “outras homenagens que a Câmara Municipal entender relevantes”. Também são realizadas para dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito do Município, instalar legislaturas e comemorar fatos históricos.

A concessão de títulos e prêmios, na CMC, é regulamentada pela lei complementar 109/2018. As honrarias, segundo a legislação municipal, são entregues “sem preconceito de cor, raça, crença ou idade” a cidadãos de destaque em suas áreas e que tenham prestado relevantes serviços à comunidade curitibana.

As solenidades da Câmara Municipal de Curitiba são transmitidas pelas redes sociais: no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para ver todas as sessões solenes já realizadas em 2023.