A sessão plenária desta terça-feira (8) prosseguirá pelo menos até as 20 horas, após a suspensão na manhã de hoje. Os trabalhos foram interrompidos às 12h30, para serem retomados às 14 horas. Não houve acordo entre as lideranças partidárias para agilizar a votação das leis orçamentárias, uma vez que Valdemir Soares (PRB) e Chico do Uberaba (PMN) mantiveram a postura de discutir todas as emendas parlamentares em pauta. “Não há recesso legislativo enquanto a Câmara Municipal não votar o orçamento de Curitiba”, sentenciou Paulo Salamuni (PV), líder do prefeito.

Demoraria 220 horas ininterruptas votar todas as emendas pendentes às leis orçamentárias, se for mantido o ritmo de votação registrado hoje. Das 683 alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias (013.00007.2015) e ao projeto de Lei Orçamentária Anual (013.00008.2015), apenas 17 já foram analisadas – 16 aprovadas e 1 rejeitada. Cada votação tem demorado 20 minutos, em média, uma vez que os vereadores Valdemir Soares e Chico do Uberaba discutem e justificam o voto em todas as proposições.

Se continuar esse “revezamento” de Soares e Chico do Uberaba nas discussões, mesmo que o Legislativo realize sessões todos os dias úteis, pela manhã e à tarde, a votação das leis orçamentárias precisaria de mais seis semanas para ser concluída. Isso pode comprometer o fim da sessão legislativa e o recesso parlamentar, agendado para o dia 21 de dezembro. “Essa manobra não vai nos chatear”, reclamou Pedro Paulo (PT), que ontem (7) já havia criticado o comportamento dos parlamentares (leia mais).

“Fica meu repúdio contra esses vereadores, que nos deixam em uma situação ridícula logo na votação do orçamento de Curitiba”, esbravejou Felipe Braga Côrtes (PSDB). “Vamos ficar aqui dias e noites”, continuou, “e quem vai pagar essa conta? O cidadão de Curitiba é quem vai arcar com isso. É uma palhaçada o que estamos vendo hoje no Legislativo”. Pedro Paulo e Braga Côrtes são da Mesa Diretora, respectivamente primeiro-secretário e primeiro vice-presidente da Câmara Municipal.

Emenda rejeitada
Depois de a sessão plenária ficar suspensa por 30 minutos para que a situação fosse debatida, a votação foi reaberta e a ordem das emendas invertida, para serem analisadas antecipadamente as alterações orçamentárias propostas por Chico do Uberaba e Soares. Até esse momento, apesar de as discussões demorarem mais que o usual para uma votação de revisão de LDO, todas emendas individuais de Serginho do Posto (PSDB), Toninho da Farmácia (PDT), Dona Lourdes (PSB), Aldemir Manfron (PP) e Helio Wirbiski (PPS) haviam sido aprovadas.

A única emenda rejeitada até agora, já no final da sessão plenária, é do vereador Chico do Uberaba. Ele acrescentava um item à meta física relacionada à compra de equipamentos na área da saúde, no sentido de compatibilizar a destinação de recursos das emendas individuais do parlamentar ao Fundo Municipal de Saúde (302.00060.2015). “É uma vergonha o que vocês fizeram, negando esses recursos que eu gostaria de ver no Hospital Erasto Gaertner”, disse o vereador.

“Vocês não estão negando emenda para o Chico do Uberaba, não peço obras para me beneficiar. Peço obras para a comunidade da cidade, obras que essa gestão incompetente não fez”, tinha dito o parlamentar momentos antes. “É lamentável isso que aconteceu agora. É vergonho, Salamuni. Você induziu os vereadores a votarem contra uma emenda para a saúde”, afirmou. Noemia Rocha (PMDB), Dirceu Moreira (PSL), Jorge Bernardi (Rede) e Soares reclamaram do ocorrido. “É retaliação”, pontuou Chicarelli (PSDC).

Bernardi propôs que as partes buscassem uma conciliação: “Façam um acordo de discutir só o que é importante, e que não se rejeite emendas desse jeito, pois isso não condiz com o cargo de vereador”. “Quando batem na tua face direita, você deve oferecer a face esquerda”, citou, afirmando que desse jeito a Câmara Municipal “caminha para um confronto que só prejudica a população da cidade de Curitiba”. O líder do prefeito, Paulo Salamuni, contestou a afirmação desses vereadores, que a rejeição da emenda implicaria em perda de recursos para a saúde.

“Não há a chantagem emocional que esses vereadores estão fazendo. O recurso das emendas rejeitadas permanecerá no fundo de reserva de contingência, não é dinheiro perdido. Ele poderá ser encaminhado para a saúde depois, por sugestão legislativa, ou ato do próprio Executivo, sem problemas. O que acontece é que a destinação deixa de ser da autoria de um vereador”, explicou Salamuni. “Não vamos inverter as coisas, temos que ter as consequências de nossas atitudes. Não podemos resolver nossos problemas individuais colocando a Câmara inteira a serviço disso”, rebateu.