Situação e oposição concordam que foi
Em lados opostos na votação dos projetos do Plano de Recuperação, em debate na Câmara de Curitiba desde 28 de março, vereadores da situação e da oposição concordaram que foi “um semestre difícil” para o Legislativo. Na sessão desta quarta-feira (28), última antes do recesso parlamentar, Pier Petruzziello (PTB), líder do Executivo na Câmara, lastimou que “a violência tenha sido exercida em detrimento da democracia e do diálogo”.
Petruzziello cumprimentou os vereadores da base de apoio pela aprovação de 5 dos 12 projetos que compõem o chamado Plano de Recuperação. Ele leu um ofício enviado pelo prefeito Rafael Greca à Câmara, no qual o chefe do Executivo diz estar feliz de anunciar que, graças à aprovação das medidas, antecipou a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo municipal.
“Os vereadores de Curitiba, nessa votação histórica, reafirmaram o compromisso com a cidade, com os cidadãos e com os servidores. Curitiba deve voltar a ser feliz", diz o prefeito, no documento lido por Petruzziello. Ele e Serginho do Posto (PSDB), presidente da Câmara, frisaram a importância de retomar a sessão de hoje, após duas horas de suspensão, “normalmente e com as portas do Legislativo abertas”.
Tico Kuzma (Pros) lembrou de como os vereadores foram hostilizados durante o debate e as votações do Plano de Recuperação, mas que deliberar sobre os projetos “foi importantíssimo para que a democracia continuasse na cidade”. “Todos passamos por uma grande preocupação”, disse Toninho da Farmácia (PDT), sobre os momentos de confronto entre os manifestantes e a Polícia Militar, complementando que votou com convicção, para não atrasar a folha de pagamento da prefeitura. “Orei muito para que as pessoas não saíssem feridas”, completou Osias Moraes (PRB).
“Quero agradecer ao presidente da Casa [Serginho do Posto], que foi muito calmo, muito sereno e muito responsável em todas as decisões, pois poderíamos ter tido muito mais violência”, analisou Thiago Ferro (PSDB). “Quero também reconhecer [a liderança do] líder do prefeito [Pier Petruzziello], que conseguiu manter a calma durante o processo”, continuou. O vereador disse que a ele “nunca houve proposta que recebesse cargo ou qualquer outra benesse” para votar os projetos, que “está em missão”, que é por acreditar na democracia que abdicou de funções como líder religioso para estar no parlamento.
Ferro avaliou que “a democracia foi preservada, mas sai com cicatrizes”. Disse que o povo foi “desrespeitado” quando manifestantes que ocupavam o Palácio Rio Branco, na semana passada, urinaram no plenário. Também deu como exemplo os 14 policiais feridos no confronto desta segunda-feira. “Um [dos policiais] com o rosto desfigurado, teve a mandíbula fraturada e isso não pode ser considerado democracia”, finalizou.
Oposição
“Tudo que aconteceu aqui, todos os momentos de tensionamento, de confronto, que infelizmente aconteceram, foram fruto de uma ação desastrosa do prefeito Rafael Greca”, avaliou a vereadora Professora Josete (PT). Para Goura (PDT), além dos policiais feridos, é preciso contar os jornalistas e servidores feridos nas tentativas de acompanhar a votação dos projetos de lei. “Ainda temos três anos e meio de gestão, então eles têm que reavaliar a forma de condução da cidade”, disse a parlamentar.
“Todo gestor tem que ter uma postura de diálogo, de acolhida das reivindicações, e não falo só dos servidores. O prefeito não tem contribuído para isso”, ponderou Josete, atribuindo o ocorrido “ao grupo político que está no entorno do prefeito”. “Não está tudo bem”, afirmou ela, “pois a cidade perdeu. Todo mundo perdeu. Houve desgaste da gestão, mas a Câmara Municipal também acabou desgastada”.
Vários vereadores da base agradeceram a presença dos servidores do Legislativo nas votações do Plano de Recuperação, inclusive saudando-os com palmas no fim da sessão plenária. Josete, contudo, argumentou que “a indignação também fez parte do dia dia [dos servidores do Legislativo]. Pier Petruzziello havia dito que respeita a oposição e desejou que “possam se reunir e discutir democraticamente projetos para a cidade”, sem rancor e sem ódio no coração”.
Novo líder do PDT no Legislativo, Goura foi o último parlamentar a se manifestar em plenário no semestre. Contudo, como deixou para falar no momento das explicações pessoais, que ocorre após a segunda chamada, quase teve a palavra cortada por falta de quorum. O presidente Serginho do Posto chegou a declarar a sessão encerrada, após pedido de Paulo Rink (PR) para checagem do quorum, pois o painel só registrou 12 presenças – são necessários 13 vereadores em plenário.
Tito Zeglin (PDT) interveio, corrigindo a recontagem feita por Mauro Ignacio (PSB), que não contou a presença de Goura na tribuna, onde não pode registrar-se para completar o quorum. Serginho reconheceu o equívoco e garantiu a palavra para o vereador do PDT.
Goura cobrou investigação da Câmara sobre os problemas que impediram a entrada de servidores do Legislativo e do Sindifisco na Ópera de Arame. Também estranhou o prefeito ter dito que “ia desligar a cidade aos poucos” e agora anunciar a antecipação do 13º salário. “É terrorismo político”, emendou, “Não se pode jogar com a cidade desse jeito, isso é irresponsável, isso é inconsequente”.
Minuto de silêncio
Goura ainda pediu, em lágrimas, um minuto de silêncio pela morte de Joshua Lehr, de 20 anos, que andava de bicicleta no bairro Mercês quando houve a colisão com um carro. O vereador conhecia a família da vítima e cobrou a retomada das ações na área de ciclomobilidade. “Que a prefeitura não interrompa o que vinha sendo feito, que não tire o assunto de pauta”, protestou.
Recesso parlamentar
O recesso parlamentar da Câmara Municipal, de 1º a 31 de julho, não interrompe os serviços à população. Nesse período, não haverá sessões plenárias – a menos que haja convocação extraordinária do prefeito, do presidente da Casa ou por meio de requerimento assinado por pelo menos 13 vereadores – e reuniões de comissões, mas os gabinetes não fecham e a estrutura administrativa funciona normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O recebimento de projetos de iniciativa popular também não é interrompido. Propostas de lei assinadas por 5% do eleitorado curitibano ou por uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, como entidades de classe, associações de moradores ou organizações sociais, podem ser protocoladas normalmente junto à Comissão de Participação Legislativa.
A partir de 1º de agosto as sessões plenárias podem ser retomadas, dando início ao segundo período da atual sessão legislativa, o primeiro desta legislatura (2017-2020). O Regimento Interno da Câmara estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. Já a sessão legislativa se divide em dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Petruzziello cumprimentou os vereadores da base de apoio pela aprovação de 5 dos 12 projetos que compõem o chamado Plano de Recuperação. Ele leu um ofício enviado pelo prefeito Rafael Greca à Câmara, no qual o chefe do Executivo diz estar feliz de anunciar que, graças à aprovação das medidas, antecipou a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo municipal.
“Os vereadores de Curitiba, nessa votação histórica, reafirmaram o compromisso com a cidade, com os cidadãos e com os servidores. Curitiba deve voltar a ser feliz", diz o prefeito, no documento lido por Petruzziello. Ele e Serginho do Posto (PSDB), presidente da Câmara, frisaram a importância de retomar a sessão de hoje, após duas horas de suspensão, “normalmente e com as portas do Legislativo abertas”.
Tico Kuzma (Pros) lembrou de como os vereadores foram hostilizados durante o debate e as votações do Plano de Recuperação, mas que deliberar sobre os projetos “foi importantíssimo para que a democracia continuasse na cidade”. “Todos passamos por uma grande preocupação”, disse Toninho da Farmácia (PDT), sobre os momentos de confronto entre os manifestantes e a Polícia Militar, complementando que votou com convicção, para não atrasar a folha de pagamento da prefeitura. “Orei muito para que as pessoas não saíssem feridas”, completou Osias Moraes (PRB).
“Quero agradecer ao presidente da Casa [Serginho do Posto], que foi muito calmo, muito sereno e muito responsável em todas as decisões, pois poderíamos ter tido muito mais violência”, analisou Thiago Ferro (PSDB). “Quero também reconhecer [a liderança do] líder do prefeito [Pier Petruzziello], que conseguiu manter a calma durante o processo”, continuou. O vereador disse que a ele “nunca houve proposta que recebesse cargo ou qualquer outra benesse” para votar os projetos, que “está em missão”, que é por acreditar na democracia que abdicou de funções como líder religioso para estar no parlamento.
Ferro avaliou que “a democracia foi preservada, mas sai com cicatrizes”. Disse que o povo foi “desrespeitado” quando manifestantes que ocupavam o Palácio Rio Branco, na semana passada, urinaram no plenário. Também deu como exemplo os 14 policiais feridos no confronto desta segunda-feira. “Um [dos policiais] com o rosto desfigurado, teve a mandíbula fraturada e isso não pode ser considerado democracia”, finalizou.
Oposição
“Tudo que aconteceu aqui, todos os momentos de tensionamento, de confronto, que infelizmente aconteceram, foram fruto de uma ação desastrosa do prefeito Rafael Greca”, avaliou a vereadora Professora Josete (PT). Para Goura (PDT), além dos policiais feridos, é preciso contar os jornalistas e servidores feridos nas tentativas de acompanhar a votação dos projetos de lei. “Ainda temos três anos e meio de gestão, então eles têm que reavaliar a forma de condução da cidade”, disse a parlamentar.
“Todo gestor tem que ter uma postura de diálogo, de acolhida das reivindicações, e não falo só dos servidores. O prefeito não tem contribuído para isso”, ponderou Josete, atribuindo o ocorrido “ao grupo político que está no entorno do prefeito”. “Não está tudo bem”, afirmou ela, “pois a cidade perdeu. Todo mundo perdeu. Houve desgaste da gestão, mas a Câmara Municipal também acabou desgastada”.
Vários vereadores da base agradeceram a presença dos servidores do Legislativo nas votações do Plano de Recuperação, inclusive saudando-os com palmas no fim da sessão plenária. Josete, contudo, argumentou que “a indignação também fez parte do dia dia [dos servidores do Legislativo]. Pier Petruzziello havia dito que respeita a oposição e desejou que “possam se reunir e discutir democraticamente projetos para a cidade”, sem rancor e sem ódio no coração”.
Novo líder do PDT no Legislativo, Goura foi o último parlamentar a se manifestar em plenário no semestre. Contudo, como deixou para falar no momento das explicações pessoais, que ocorre após a segunda chamada, quase teve a palavra cortada por falta de quorum. O presidente Serginho do Posto chegou a declarar a sessão encerrada, após pedido de Paulo Rink (PR) para checagem do quorum, pois o painel só registrou 12 presenças – são necessários 13 vereadores em plenário.
Tito Zeglin (PDT) interveio, corrigindo a recontagem feita por Mauro Ignacio (PSB), que não contou a presença de Goura na tribuna, onde não pode registrar-se para completar o quorum. Serginho reconheceu o equívoco e garantiu a palavra para o vereador do PDT.
Goura cobrou investigação da Câmara sobre os problemas que impediram a entrada de servidores do Legislativo e do Sindifisco na Ópera de Arame. Também estranhou o prefeito ter dito que “ia desligar a cidade aos poucos” e agora anunciar a antecipação do 13º salário. “É terrorismo político”, emendou, “Não se pode jogar com a cidade desse jeito, isso é irresponsável, isso é inconsequente”.
Minuto de silêncio
Goura ainda pediu, em lágrimas, um minuto de silêncio pela morte de Joshua Lehr, de 20 anos, que andava de bicicleta no bairro Mercês quando houve a colisão com um carro. O vereador conhecia a família da vítima e cobrou a retomada das ações na área de ciclomobilidade. “Que a prefeitura não interrompa o que vinha sendo feito, que não tire o assunto de pauta”, protestou.
Recesso parlamentar
O recesso parlamentar da Câmara Municipal, de 1º a 31 de julho, não interrompe os serviços à população. Nesse período, não haverá sessões plenárias – a menos que haja convocação extraordinária do prefeito, do presidente da Casa ou por meio de requerimento assinado por pelo menos 13 vereadores – e reuniões de comissões, mas os gabinetes não fecham e a estrutura administrativa funciona normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O recebimento de projetos de iniciativa popular também não é interrompido. Propostas de lei assinadas por 5% do eleitorado curitibano ou por uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, como entidades de classe, associações de moradores ou organizações sociais, podem ser protocoladas normalmente junto à Comissão de Participação Legislativa.
A partir de 1º de agosto as sessões plenárias podem ser retomadas, dando início ao segundo período da atual sessão legislativa, o primeiro desta legislatura (2017-2020). O Regimento Interno da Câmara estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. Já a sessão legislativa se divide em dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba