Sítio Cercado, cota para trans e mais notas do dia 29 de maio

por Fernanda Foggiatto, José Lázaro Jr. e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 29/05/2023 12h25, última modificação 29/05/2023 17h11
Pronunciamentos, requerimentos do pequeno expediente, registros, visitas à CMC e outros conteúdos do plenário.
Sítio Cercado, cota para trans e mais notas do dia 29 de maio

Notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba do dia 29 de maio. (Arte: Arquivo/CMC)

Sítio Cercado*
Marcos Vieira (PDT) utilizou a tribuna do plenário para agradecer ao presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando de Souza Jamur, pelas reuniões que suspenderam o projeto de instalação do novo binário na região do Sítio Cercado. “A mudança no sentido das ruas Marte e Izaac Ferreira da Cruz descaracterizam a região e são vistas com grande preocupação por moradores e comerciantes”, salientou. De acordo com o parlamentar, as melhorias são bem vindas, mas devem atender à demanda da comunidade. ”Essas ruas são o coração do Sítio Cercado e jamais podem se tornar uma via de passagem. Elas são o destino de muitas famílias, é o nosso shopping a céu aberto”, enfatizou Vieira.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Congresso do Conservadorismo*
Rodrigo Braga Reis (União) comentou em plenário sobre o 1° Congresso Conservador de Curitiba, realizado no ultimo sábado (27). “Tivemos um grande evento com muitos deputados palestrando e mais de 300 pessoas reunidas em defesa da família que está sob ataque”, ressaltou. O parlamentar chamou a atenção para o que considera ser uma “agressão” ao pilar da família: “tivemos várias escolas no Brasil cancelando comemorações em homenagens as mães”. Além dessa denúncia, o parlamentar criticou a tramitação, na CMC, do projeto de lei que cria cota para pessoas trans em concursos. “Peço um pouco de atenção. Trabalhar e defender os direitos humanos não é dar privilégios para um determinado grupo”, falou Reis, antecipando seu voto contrário ao projeto.

Cota para trans
Além de criticar o projeto que cria cota para pessoas trans em concursos, Rodrigo Reis reclamou da Defensoria Pública do Estado (DPE) estar contatando os vereadores para expor sua posição favorável à aprovação da proposta. Hoje, em plenário, a convite do vereador Dalton Borba (PDT), Antonio Vitor Barbosa de Almeida e Karollyne Nascimento, da DPE, participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, quando a Defensoria se manifestou favoravelmente à proposta.

Maio Amarelo*
Serginho do Posto (União) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para reforçar as ações do movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, a Campanha Maio Amarelo. “Estamos findando esse importante mês de conscientização. Observo a importante ação realizada pelo Setran junto a motociclistas, que são as maiores vítimas no trânsito”, frisou. Durante todo o mês, a Superintendência de Trânsito (Setran) realizou ações educativas com motociclistas e motoristas. “Para muitos motociclistas, essas ações são de extrema importância. O trânsito deve ser seguro para todos”, disse Serginho.

Trincheiras*
Hoje, Serginho do Posto (União) cobrou melhorias em trincheiras que ligam o bairro Cajuru. “Cito especificamente a trincheira que liga o conjunto Mercúrio, em  que, em 2007, fizemos uma representação contra a Ecovia”, disse. Na oportunidade, houve pavimentação em algumas vias, no entanto a trincheira se tornou uma importante ligação entre bairros e cidades da região metropolitana. “Com o passar dos anos, o tráfego tem aumentado, e melhorias devem ser feitas”, cobrou.

Linha férrea*
O acidente que vitimou Raquel Mendes, na última segunda-feira (22), no momento em que ela estava atravessando a linha férrea, no bairro Uberaba, foi novamente citado em plenário. “Lamento profundamente que mais uma morte tenha ocorrido”, disse Alexandre Leprevost (Solidariedade). De acordo com o Corpo de Bombeiros, desde janeiro nove acidentes aconteceram nas linhas férreas de Curitiba. “Desde o início do meu mandato cobro ações efetivas para evitar acidentes como esse”, lembou o parlamentar, que ainda citou a audiência pública realizada para debater os impactos dos trens no perímetro urbano (saiba mais).

Mundial de Skate*
A conquista do Circuito Mundial de Skate Park, pelo atleta curitibano Luigi Cini, foi celebrada em plenário pelo vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade). “Parabenizo o Luigi que se sagrou campeão mundial de skate na Argentina”, disse. O atleta dedica parte do seu tempo entre treinos, competições e projetos sociais. Em Curitiba, Luigi construiu um skatepark onde desenvolve o Cini Skate Social, uma iniciativa voltada para crianças em situação de risco social. “Mesmo sofrendo incômodos constantes com fiscalizações da Prefeitura por ter uma pista em casa, foi lá e tornou-se Campeão Mundial”, finalizou Leprevost.

“Ditador genocida”
O vereador Eder Borges referiu-se hoje, em plenário, ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que está no Brasil para participar da cúpula dos países da América, como “ditador genocida”. “Quem aqui já conversou com venezuelanos? Um país que já foi próspero, hoje padece na miséria. O Brasil desgraçadamente elegeu alguém que é amigo desse canalha, que estava proibido de entrar [no Brasil]. [...] Os comunistas estão mais vivos do que nunca”, protestou o parlamentar.

Nota de pesar I*
O falecimento de Regina Pessuti, ex-primeira-dama do Paraná, na noite da última quinta-feira (25), foi lamentada pelo presidente da CMC Marcelo Fachinello (PSC), que prestou condolência em nome de toda a mesa executiva e de todos vereadores. O vereador Rodrigo Braga Reis (União) protocolou pedido de voto de pesar (078.00022.2023). O plenário observou um minuto de silêncio em sua homenagem.

Plano de carreira
O plenário acatou requerimento do Executivo para a retirada da mensagem, protocolada em novembro do ano passado, e que já havia sido admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o plano de carreira geral do funcionalismo (073.00003.2023). A nova proposta de lei foi apresentada na semana passada (leia mais).

Regularização fundiária
Conforme outro requerimento acatado em plenário, o vereador Angelo Vanhoni (PT) passou a fazer parte da Frente Parlamentar de Estudos sobre a Regularização Fundiária (423.00002.2023). Presidido por Dalton Borba (PDT), o grupo suprapartidário foi criado em agosto de 2022.

Ausência do país*
Requerimento da vereadora Amália Tortato (Novo) informa à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) viagem ao exterior entre os dias 25 a 29 de maio (041.00005.2023). Segundo o comunicado, trata-se de viagem particular. Os vereadores precisam comunicar as ausências do país em atendimento ao artigo 129, inciso 9°, do Regimento Interno.

Anexação de documento*
Angelo Vanhoni (PT) anexou documentos ao projeto de lei de iniciativa dos vereadores que integram a Federação PT-PV, sobre o estabelecimento de cotas, em concursos públicos, para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal (005.00044.2023). Os documentos dispõem sobre a constitucionalidade do projeto conforme parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (045.00076.2023).

Arrecadação e livros*
A vereadora Professora Josete (PT) protocolou dois requerimentos com pedidos de informações na CMC. O primeiro questiona a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) sobre a arrecadação anual da companhia nos últimos 5 anos (062.00385.2023); já o segundo, questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a distribuição de livros didáticos aos alunos da rede municipal de ensino (062.00389.2023).

Estádio municipal*
A existência de estudos ou projetos para a construção de um estádio municipal faz parte do pedido de informações do vereador Mauro Ignácio (União) encaminhado à Prefeitura de Curitiba. O pedido tem por objetivo esclarecer a necessidade, identificada pela população, de contar com espaço que possa sediar competições de futebol amador e atletismo na cidade (062.00386.2023).

Terceiro setor*
Requerimento com pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba, de Noemia Rocha (MDB), questiona a quantidade de Organizações da Sociedade Civil (OSC) cadastradas junto aos órgãos públicos do município. A vereadora alega que o pedido tem por objetivo mapear e levantar dados atuais relativos à atuação das OSC e verificar os incentivos fornecidos para o pleno funcionamento das atividades prestadas pelo terceiro setor (062.00387.2023).

Câmeras de segurança*

Amália Tortato (Novo) encaminha à Secretaria Municipal de Administração de Gestão de Pessoal (Smap) pedido de informações sobre o número atual de câmeras de segurança para monitoramento instaladas no município. A parlamentar pede ainda que seja informada a existência de estudo ou projeto para que novas câmeras sejam instaladas na cidade (062.00388.2023).

Estações-tubo*
Informações sobre planejamentos para ampliação do número de estações-tubo em Curitiba é tema do requerimento da vereadora Indiara Barbosa (Novo), feito à Urbanização de Curitiba (Urbs). A parlamentar alega ter recebido relatos de grandes filas nas estações-tubo e que os espaços já não suportam a demanda de passageiros, principalmente nos horários de maior movimento (062.00390.2023).

Conselho Tutelar*
Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) pede informações à Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), à Secretaria Municipal de Planeamento, Finanças e Orçamento e à Secretaria Municipal de Obras Públicas sobre a aplicação da lei municipal 14.655/2015, que autoriza a criação de novos conselhos tutelares. Ela cita que, em audiência pública realizada no ano de 2022 na CMC, foi apontada a necessidade de criação de novos Conselhos em Curitiba (062.00391.2023).

Cultura e educação*
Dois requerimentos com pedidos de informações do vereador Professor Euler (MDB), protocolados na CMC, fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro questiona o prazo para finalização das obras de requalificação do espaço da Casa Culpi (062.00393.2023); e o segundo, a quantidade de escolas atendidas pelo Programa Liga pela Equidade Igualdade e Alfabetizações (Leia +) (062.00394.2023).

Coautoria de preposição*
Protocolado pedido de ingresso do vereador Sidnei Toaldo (Patriota) na coautoria de preposição e do substitutivo geral de iniciativa de Marcos Vieira (PDT) (414.00050.2023 e 414.00049.2023). O projeto dispõe sobre atendimento prestado pelo sistema integrado de transporte para ensino especial (005.00155.2022 e 031.00019.2023).

Siate 33*
Pier Petruzziello (PP) registrou em plenário o Aniversário de 33 anos do Siate Paraná. No dia 26 de maio, o Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergência (Siate) de Curitiba e Região Metropolitana completou 30 anos de existência.

Visita em plenário*
Foi registrada a presença em plenário, pelo presidente Marcelo Fachinello (PSC), do ex-vereador Edson do Parolin.

Nota de pesar II*
O vereador Mauro Ignácio (União) manifestou pesar pelo falecimento de Ir. Mareliz Teresa Gai (Irmã Mareliz), aos 56 anos, ocorrido na última quarta-feira (24) (078.00021.2023).

Minuto de silêncio*
A pedido do vereador Ezequias Barros (PMB), o plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento de Elson Antonio Maestri. A pedido do vereador Sidnei Toaldo (Patriota), também foi inserido o nome de Alcides Paulin na homenagem.

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques