A Câmara Municipal de Curitiba recebeu, nesta segunda-feira (10), dirigentes de cinco sindicatos que representam servidores municipais para debater o Plano de Recuperação proposto pelo prefeito Rafael Greca. No diálogo, que contou com a presença de 34 vereadores e durou duas horas e meia, os dirigentes sindicais criticaram duramente as medidas previstas, pedindo inclusive a retirada dos 12 projetos de lei, e cobraram a realização de uma audiência pública que reúna população, servidores, vereadores e prefeitura para ampliar o diálogo sobre a situação. Essa é a quarta vez que o Legislativo conversa sobre o tema com os sindicatos.

A reunião teve a transmissão ao vivo da Rádio Online. Confira aqui o áudio na integra.

O presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB), que coordenou a atividade, assegurou que o diálogo permanece aberto e que os servidores terão oportunidade de participar das reuniões de comissões que debaterão as propostas de lei. “Caso seja necessário, vamos pedir mais informações à Prefeitura e até mesmo ao Tribunal de Contas antes de votar as matérias”, disse. Ele adiantou que nas próximas semanas a Câmara ouvirá os secretários municipais de Finanças e de Recursos Humanos, além do presidente do Instituto Curitiba de Saúde (ICS).

Líder do governo na Casa, Pier Petruzziello (PTB) garantiu que trabalhará para “esgotar até a última linha do diálogo”, mas advertiu que não manda no prefeito. “O Rafael Greca está tentando melhorar a gestão da cidade, não há por parte dele nenhum ódio em relação aos servidores. Agora, o IPMC está quebrado, portanto precisa de um reequilíbrio urgente”.

Wagner Argenton, do Sismmac, entidade que representa o funcionalismo do magistério, pediu a retirada imediata dos projetos. “São 12 armas apontadas para as nossas cabeças, em tom de ameaça, o que impossibilita qualquer tipo de negociação”. Argenton ainda protestou contra a intenção da prefeitura de pagar uma dívida de R$ 52 milhões com o Instituto Curitiba de Informática, embora o órgão seja investigado por denúncias de corrupção. Ele pediu uma investigação sobre possíveis irregularidades por parte da prefeitura antes do pagamento de possíveis débitos e que seja divulgado quantos cargos comissionados trabalham no Município, bem como o custo de contratação.

Dirigente do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene Rodrigues afirmou que a proposta da classe é não perder nenhum direito. “Se há uma dívida, que não sejam os servidores a pagar, nem a população mais carente da cidade com aumento de impostos. Estamos dispostos a colaborar com ideias e nossa capacidade produtiva. Dizemos não a esse ajuste fiscal e sim para a justiça social. Quem pode contribuir mais, que o faça, mas não vamos aceitar que tudo seja feito nas costas dos servidores”.

Para o auditor fiscal Alisson Matos, que falou em nome do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Curitiba (Sinfisco), nesta época em que se ouve falar muito de ajuste fiscal, não se ouve falar em incentivo à fiscalização. “A cidade tem potencial de incrementar a fiscalização dos tributos, ser mais eficiente, será que isso não merece um debate?”, questionou.

Outro sindicato a se manifestar foi o que representa os guardas municipais (Sigmuc). Presidente da entidade, Luiz Vecchi alertou que as medidas propostas irão impactar toda a vida funcional dos servidores. “A cidade precisa de obras sim, mas também precisa de seus servidores e o que estão propondo não é algo temporário. Os planos de carreira que o Greca quer congelar foram aprovados pelos senhores vereadores e eu vejo isso como um desrespeito a esta Casa. Ajuste sim, maldade não, pois não podemos pagar esse pato sozinhos”, reforçou.

As possíveis alterações na previdência também foram alvo de críticas. Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Curitiba, Luiz Andrade acredita que o novo órgão de previdência pode vir a se transformar em um “novo ICI”, ao comentar sobre o risco de a Prefeitura perder o controle sobre a administração da entidade. “Parece que terá uma autonomia muito grande. Não há garantias de que terá uma gestão eficiente, de que não vai virar um cabide de empregos de altíssimos salários”. Ele cobrou que a lei seja mais detalhada, para que traga garantias e segurança aos servidores.

Debate
Após as apresentações dos sindicatos, os vereadores fizeram perguntas, sugestões e comentaram sobre o Plano de Recuperação. Professor Euler (PSD), Noemia Rocha (PMDB) e Professora Josete (PT) criticaram abertamente a proposta. “Aumentar impostos e congelar planos de carreira são medidas muito simplórias. Precisamos de soluções e não de transferência de problemas”, opinou Euler. Outros parlamentares disseram estar à disposição para conversas e perguntaram sobre as reivindicações dos sindicalistas. Dr. Wolmir Aguiar (PSC), presidente da Comissão de Legislação, sugeriu que todos os apontamentos dos servidores sejam protocolados junto ao colegiado para embasar a discussão dos vereadores.