Três sindicatos do serviço público da cidade falaram aos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (26), antes da votação que confirmou a suspensão dos planos de carreira do funcionalismo até 31 de agosto. Após consultar as lideranças do governo e da oposição, o presidente da CMC, Marcelo Fachinello (Pode), suspendeu a sessão para que dirigentes do Sigmuc, Sismuc e Sismmac apresentassem as demandas das categorias aos parlamentares da capital.

“O que foi apresentado não nos atende”, resumiu Rejane Soldani, presidente do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc), que mobilizou dezenas de membros da corporação para comparecerem à sessão plenária. Eles ocuparam as galerias e o hall de entrada do Palácio Rio Branco, que é o prédio histórico onde são realizadas as sessões plenárias. “Estamos há anos com o plano de carreira congelado. Esse processo de desvalorização está adoecendo a Guarda Municipal. Na última sexta, tivemos o sétimo caso de suicídio na corporação, o quinto na gestão Rafael Greca”, disse.

“A desvalorização vai afetando a saúde mental dos profissionais. Temos que tocar nesse assunto, temos que falar sobre isso, porque se a corporação adoece, adoece também a prestação desse serviço público”, afirmou Rejane Soldani, informando que um guarda municipal, no início de carreira, ganha, após os descontos, R$ 2,6 mil e um vale-alimentação de R$ 13. “A gente não está contente. Estamos tristes. A gente clama por mudanças na atual política de recursos humanos, que a prefeitura sequer implantou um programa de prevenção ao suicídio”.

“Não queremos que a aprovação dos planos de carreira seja um novo pacotaço na carreira dos servidores”, continuou Juliana Mildemberg, coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), referindo-se ao Plano de Recuperação de Curitiba. Ela disse que a suspensão dos planos fez com que diversos servidores ficassem parados na parte especial da carreira, ganhando de 15% a 50% menos que colegas de trabalho na mesma função. “Queremos uma abertura verdadeira de diálogo”, pediu a dirigente sindical. Além da passagem do quadro especial para o permanente, ela criticou o uso da avaliação de desempenho como critério para a concessão dos crescimentos horizontal e vertical.

Na mesma linha, Diana Abreu, presidente do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), alertou que “se o diálogo não avançar, entraremos em greve na segunda semana de agosto”. “Não vamos permitir que se aprove um pacotaço de novo, disfarçado de plano de carreira. Os servidores estão há seis anos com suas expectativas de vida congeladas. O último crescimento vertical por titulação foi há oito anos. A gente exige valorização”, afirmou. Na conta do Sismmac, com o novo plano, há a possibilidade de professores se aposentarem em 2048, “sem terem feito um único crescimento”.

Contextualizando as falas, faz seis anos que os planos de carreira do funcionalismo estão suspensos, em razão da lei 15.043/2017 e das suas prorrogações. A ideia do Executivo era atualizar os planos antes de voltar a implantá-los, mas, devido à pandemia de Covid-19, as novas versões só foram enviadas à Câmara de Curitiba no primeiro semestre deste ano. Para evitar que a votação acontecesse nesta semana e ampliar o diálogo com o funcionalismo, os vereadores pediram prazo extra para debater as propostas, estendido até 31 de agosto.

Ao todo, são seis planos de carreira, sendo que o geral  abrange cerca de 10 mil servidores, de 125 cargos públicos. Os outros são específicos, para os procuradores, os auditores fiscais, os professores de educação infantil, o magistério e os guardas municipais. O primeiro projeto chegou à Casa no dia 25 de maio e os três últimos, em 16 de junho. Em comum, todos têm mecanismos que limitam os crescimentos do tipo horizontal a 20% dos servidores em atividade e os do tipo vertical a 5%. A CMC abriu agenda de reuniões com os sindicatos abertas a todos vereadores, que serão realizadas na sala da Presidência (consulte aqui).