Sindicatos pedem apoio de vereadores
Lideranças sindicais dos servidores públicos municipais participaram, nesta quarta-feira (22), de reunião da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Câmara de Curitiba para pedir apoio aos vereadores na discussão sobre o Instituto Curitiba de Saúde (ICS). O órgão responde a processo judicial proposto pelo Ministério Público, que questiona a legalidade do ICS por causa da obrigatoriedade da contribuição e a administração municipal, por aplicar verbas do Sistema Único de Saúde. Os sindicatos pedem, portanto, o ajuste de conduta da Prefeitura para que o objeto da ação deixe de existir. Diante disso, o presidente da Comissão, vereador Angelo Batista (PP) sugere a convocação de representantes do ICS e Procuradoria Geral do Município para reunião em data a ser marcada.
A representante da diretoria do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), Ana Denise Ribas de Oliveira, disse que teme que a ação resulte no fim do instituto, colocando 70 mil usuários (servidores e seus dependentes) no SUS, que já está sobrecarregado. Para Irene Rodrigues dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, a categoria propõe que a Prefeitura deixe de usar os recursos do SUS e aplique verbas da folha de pagamento do servidor. “Para a Prefeitura não custa muito. Aumenta a folha de pagamento em 3,14%. Com esse valor, a administração municipal absorve a contribuição dos servidores e torna gratuito o acesso ao atendimento à saúde. Acaba com a contribuição compulsória, um dos argumentos do MP.”
Audiência
Outra sugestão das sindicalistas é mudar a figura jurídica do ICS para autarquia e maior participação nos conselhos fiscal e de administração. Segundo a vereadora Professora Josete (PT), que participou das discussões desta quarta-feira (22), “a preocupação urgente é que a ação está em fase de finalização.” A categoria aguarda, ainda, segundo Ana, audiência com o prefeito Beto Richa para buscar uma alternativa para resolver o problema.
Além de Angelo Batista e Professora Josete, participaram da reunião os vereadores Paulo Frote (PSDB) e Adenival Gomes (PT), integrantes da Comissão de Saúde.
A representante da diretoria do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), Ana Denise Ribas de Oliveira, disse que teme que a ação resulte no fim do instituto, colocando 70 mil usuários (servidores e seus dependentes) no SUS, que já está sobrecarregado. Para Irene Rodrigues dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, a categoria propõe que a Prefeitura deixe de usar os recursos do SUS e aplique verbas da folha de pagamento do servidor. “Para a Prefeitura não custa muito. Aumenta a folha de pagamento em 3,14%. Com esse valor, a administração municipal absorve a contribuição dos servidores e torna gratuito o acesso ao atendimento à saúde. Acaba com a contribuição compulsória, um dos argumentos do MP.”
Audiência
Outra sugestão das sindicalistas é mudar a figura jurídica do ICS para autarquia e maior participação nos conselhos fiscal e de administração. Segundo a vereadora Professora Josete (PT), que participou das discussões desta quarta-feira (22), “a preocupação urgente é que a ação está em fase de finalização.” A categoria aguarda, ainda, segundo Ana, audiência com o prefeito Beto Richa para buscar uma alternativa para resolver o problema.
Além de Angelo Batista e Professora Josete, participaram da reunião os vereadores Paulo Frote (PSDB) e Adenival Gomes (PT), integrantes da Comissão de Saúde.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba