Em discurso no grande expediente da sessão plenária, nesta terça-feira (29), Herivelto Oliveira (Cidadania) retomou a discussão sobre as caçambas irregulares na cidade, que têm provocado acidentes e dificultado a circulação de pedestres. O vereador lembrou do projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), liberado para a deliberação em plenário, para alterar a lei 9.380/1998. A iniciativa é de Mestre Pop (PSC) e pretende aumentar a visibilidade das caçambas de resíduos (005.00048.2019, com o substitutivo 031.00051.2019).

Oliveira também destacou a audiência pública de sua iniciativa, na tarde desta terça, no auditório da CMC, com o tema “Acessibilidade para todos”. “A ideia é propor algumas soluções, algumas ideias, para problemas que temos enfrentado”, explicou o parlamentar. Caçambas dispostas irregularmente nas calçadas, justificou, prejudicam a acessibilidade de cadeirantes, idosos e pessoas com demais restrições de mobilidade. Líder do prefeito na Casa, Pier  Petruzziello (PTB) sinalizou a participação na abertura do evento.

Para Herivelto Oliveira, é necessário aumentar a fiscalização e o valor das multas. Das secretarias municipais de Urbanismo e de Trânsito, relatou, o vereador disse ter ouvido queixas da falta de servidores em seus quadros técnicos “para fazer essa fiscalização de maneira rotineira”. “Por isso é muito importante que as pessoas denunciem [à Central 156, para se dar agilidade ao trabalho do Executivo]”, indicou.

Debate em plenário
Em aparte a Oliveira, Bruno Pessuti (PSD) citou a lei municipal 14.502/2014, que promoveu alterações na norma de 1998. O texto determina, por exemplo, a identificação da caçamba com o nome da empresa responsável e que haja a inscrição “Proibido lixo doméstico e vegetal”. Vice-líder do prefeito na CMC, Osias Moraes (Republicanos) disse ter feito uma denúncia, recentemente. “As pessoas começam a jogar lixo doméstico nelas”, acrescentou.

Muitas caçambas de resíduos, reforçou Ezequias Barros (Patriota), têm faixas mal pintadas e estão deterioradas, “com cores que já não chamam a atenção”. Na avaliação de Tico Kuzma (Pros), é possível chamar a atenção da Prefeitura de Curitiba por meio de blitze, via Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI. Ele citou as visitas feitas pelos vereadores a bancos, em 2011, para a fiscalização da Lei dos Biombos (12.812/2008).

Geovane Fernandes (PTB) disse já ter levado o tema ao secretário do Governo Municipal e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur. Na ocasião, relatou o vereador, o sindicato da categoria reclamou das empresas clandestinas. “O Jamur solicitou à Marilza [Dias, secretária municipal do Meio Ambiente] que reforçasse a fiscalização”, finalizou.

“Já tivemos aqui, diversas vezes, esta discussão”, pontuou Jairo Marcelino (PSD). Para ele, o ideal é que a licença para a colocação de caçamba fosse emitida em cada administração regional. O vereador Oscalino do Povo (Pode), por sua vez, falou do exemplo de Siqueira Campos (PR), sua cidade natal.