Nesta semana, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove um evento com foco nas demandas dos condomínios da capital paranaense. Chamada 1º Simpósio da Frente Parlamentar Condominial de Curitiba, a iniciativa será realizada na próxima quarta-feira (27), das 14h às 19h, no auditório do Anexo 2 do Legislativo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais da Casa. 

O objetivo do evento é promover a troca de experiências e o debate de opiniões sobre a infraestrutura e a administração dos condomínios da cidade. A expectativa é reunir, em um só lugar, administradores, síndicos, prestadores de serviços e representantes do Poder Público, para debater temas relevantes para o setor condominial: como, por exemplo, segurança, tecnologia, manutenção predial e proteção. 

A organização do simpósio é da Frente Parlamentar Condominial da CMC, que é presidida pelo vereador Osias Moraes (Republicanos). “Os participantes administradores de condomínios, prestadores de serviços de condomínios e síndicos de condomínios, juntamente com os vereadores da Frente Parlamentar Condominial de Curitiba e os representantes do Poder Público, vão dialogar sobre estratégias e ações produtivas visando às práticas e às regulamentações imobiliárias para a contemporânea Curitiba do século XXI”, explicou o parlamentar.

Serão realizados dois painéis de debates. O primeiro vai tratar das ações de segurança e tecnologia que estão sendo utilizadas com êxitos nas gestões da segurança pública e privada do setor condominial. Já o segundo painel vai abordar soluções eficazes para as manutenções prediais preventivas e as proteções patrimoniais das edificações dos condomínios. Haverá, ainda, a criação do Conselho Consultivo de Administradores, Prestadores de Serviços e Síndicos de Condomínios da frente parlamentar. 

O simpósio será nesta quarta-feira, 27 de março, às 14h, no auditório da Câmara Municipal, que fica no Anexo 2 (entrada pela avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a rua Lourenço Pinto). O requerimento que agendou o evento na CMC foi aprovado pelo plenário em 19 de fevereiro (067.00005.2023). 

Quem faz parte da Frente Parlamentar Condominial e qual sua função?

Instalada na CMC em agosto de 2023, a Frente Parlamentar Condominial de Curitiba tem o objetivo de defender os interesses comuns e coletivos dos condomínios de Curitiba (422.00001.2023). Também são funções do grupo promover o diálogo com a classe representada, bem como apresentar propostas legislativas que contribuam para melhorar a convivência em condomínios, manter a ordem local, direitos e deveres dos moradores, além de condutas diversas a serem respeitadas, questionadas e/ou alteradas.

São integrantes desta frente parlamentar os vereadores Osias Moraes, presidente; Ezequias Barros (PMB), vice-presidente; Bruno Pessuti (Pode), Herivelto Oliveira (Cidadania), Jornalista Márcio Barros (PSD), Oscalino do Povo (PP), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Rodrigo Reis (sem partido), Sargento Tânia Guerreiro (sem partido) e Tico Kuzma (PSD).

A criação de frentes parlamentares na Câmara Municipal de Curitiba foi regulamentada pelo ato 3/2013, da Comissão Executiva. Elas são grupos suprapartidários, formados por pelo menos dez vereadores, com a atuação voltada a um tema específico, de interesse da cidade. A frente parlamentar não traz custos adicionais para a CMC, mas elas têm direito a solicitar o espaço físico do Legislativo, desde que não haja interferência nas sessões plenárias e nas reuniões de comissões. 

=>> Confira abaixo ações já realizadas pela Frente Parlamentar Condominial:

• Frente Parlamentar Condominial de Curitiba cria Conselho Consultivo
• Frente Parlamentar discute demandas para condomínios de Curitiba
• Frente Condominial se reúne e sugere canal direto com a Prefeitura de Curitiba
  

Quando são realizadas as audiências, seminários e reuniões públicas da CMC?

A proposição de audiências e reuniões públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo. 

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados. 

O debate da Frente Parlamentar Condominial será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter). Clique aqui para saber mais sobre as audiências e debates públicos já realizados pela CMC em 2024.