Shoppings devem ganhar espaços para bicicletas
Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, nesta segunda feira (10), na Câmara de Curitiba, projeto de lei de autoria do vereador Pedro Paulo (PT) que prevê áreas exclusivas para estacionamento de bicicletas em shoppings e hipermercados da cidade. Um dos principais objetivos, afirmou o parlamentar, é incentivar o uso da bicicleta, proporcionando ao ciclista maior comodidade. “O projeto se enquadra ainda na conscientização mundial sobre a preservação do meio ambiente, tão discutida nos últimos tempos”, complementou.
Segundo Pedro Paulo, o número de vagas para ciclistas deverá corresponder a 5% do total das destinadas a automóveis e os gastos para implantação deverão ser custeados pelo empreendedor. A declaração de Habite-se ou aprovação de obras relativas à construção, ampliação ou modificação dos empreendimentos somente serão concedidas se previsto o espaço no projeto arquitetônico. “Os empreendimentos já licenciados ou em funcionamento terão prazo de 180 dias para adaptar as instalações”, esclareceu o vereador.
No documento, que seguirá para sanção do prefeito Beto Richa, consta que a fiscalização caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo e o não cumprimento da norma implicará em multa. “O responsável será autuado e terá o prazo de 72 horas para se adequar à lei”, explicou. Na justificativa, Pedro Paulo defendeu o uso da bicicleta como opção de locomoção alternativa, capaz de contribuir para o meio ambiente, trânsito e conscientização do cidadão. “Mas, é preciso dar condições básicas que garantam segurança e comodidade às pessoas que utilizam estes veículos”, considerou.
Além dos fatores sociais e ambientais, destacou os benefícios que a medida proporciona à saúde da população. “O uso da bicicleta não polui, não emite gases nocivos, gera economia e faz bem à saúde. Pedalar 30 minutos consome 240 calorias”, informou.
Segundo Pedro Paulo, o número de vagas para ciclistas deverá corresponder a 5% do total das destinadas a automóveis e os gastos para implantação deverão ser custeados pelo empreendedor. A declaração de Habite-se ou aprovação de obras relativas à construção, ampliação ou modificação dos empreendimentos somente serão concedidas se previsto o espaço no projeto arquitetônico. “Os empreendimentos já licenciados ou em funcionamento terão prazo de 180 dias para adaptar as instalações”, esclareceu o vereador.
No documento, que seguirá para sanção do prefeito Beto Richa, consta que a fiscalização caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo e o não cumprimento da norma implicará em multa. “O responsável será autuado e terá o prazo de 72 horas para se adequar à lei”, explicou. Na justificativa, Pedro Paulo defendeu o uso da bicicleta como opção de locomoção alternativa, capaz de contribuir para o meio ambiente, trânsito e conscientização do cidadão. “Mas, é preciso dar condições básicas que garantam segurança e comodidade às pessoas que utilizam estes veículos”, considerou.
Além dos fatores sociais e ambientais, destacou os benefícios que a medida proporciona à saúde da população. “O uso da bicicleta não polui, não emite gases nocivos, gera economia e faz bem à saúde. Pedalar 30 minutos consome 240 calorias”, informou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba